Revista Oeste - Eleições 2022

Rosa Weber envia à PGR relatório da PF que isenta Bolsonaro no caso Covaxin

Inquérito foi aberto em julho do ano passado, depois de autorização da própria ministra do STF
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Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal
Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta quinta-feira, 3, à Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório da Polícia Federal (PF) que concluiu que o presidente Jair Bolsonaro não cometeu o crime de prevaricação no caso envolvendo a vacina indiana Covaxin.

A partir deste momento, cabe ao procurador-geral da República, Augusto Aras, analisar se há elementos que corroborem o arquivamento do caso. Ele também pode pedir o aprofundamento das investigações e novas diligências. A tendência é que Aras arquive o processo.

Em seu despacho, a ministra do STF não fixou um prazo para a manifestação da PGR.

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O inquérito foi aberto em julho do ano passado, depois de autorização da própria Rosa. Ela foi relatora de uma notícia-crime contra Bolsonaro apresentada por um grupo de senadores da CPI da Covid.

De acordo com o Código Penal, prevaricação é o crime cometido pelo agente público que retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse próprio.

As investigações têm como base os depoimentos dados à CPI pelo funcionário do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda e pelo irmão dele, o deputado Luis Miranda (DEM-DF).

Os irmãos disseram que se encontraram com Bolsonaro no Palácio da Alvorada e relataram suspeitas de irregularidades envolvendo as negociações para aquisição da Covaxin.

Depois de o caso vir à tona, o contrato de compra com a Precisa Medicamentos, representante da farmacêutica Bharat Biotech, foi suspenso e, em agosto de 2021, foi cancelado, sem que nenhum dinheiro tenha sido desembolsado pelo governo.

O delegado William Tito Schuman Marinho, da PF, concluiu que, mesmo que Bolsonaro tenha incorrido na hipótese de “omissão”, a conduta “se aproximaria mais de uma ausência do cumprimento de um dever cívico, mas não de um desvio de dever funcional”.

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7 comentários Ver comentários

  1. A coisa está ruim, mas pode piorar, imaginem essa senhora, (Madame Min), como presidente desse descalabro que é o STF, que Deus nos acuda.

  2. E a verdade prevalecendo, para a tristeza da esquerda, desgatando o Governo e o andamento de pautas prioritárias com esses “mimimi”.

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