RS e SP vão adotar tornozeleira eletrônica para monitorar agressores de mulheres

No Brasil, ao menos outros sete Estados fazem uso do equipamento para esses agressores

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As mulheres vão ter acesso a um aplicativo de celular para monitorar o limite de distância definido pela Justiça
As mulheres vão ter acesso a um aplicativo de celular para monitorar o limite de distância definido pela Justiça | Foto: Andressa Macedo

O Rio Grande do Sul vai começar a usar tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres que descumpram medidas protetivas. O projeto contra a violência terá investimentos de R$ 4,2 milhões.

A expectativa da Secretaria da Segurança é que 2 mil mulheres recebam um aplicativo de celular integrado à tornozeleira usada pelo homem que a agrediu. A ferramenta é um alarme que apita — tanto para a vítima, quanto para a central de monitoramento — quando a pessoa com tornozeleira eletrônica ultrapassa o limite de distância definido pelo juiz.

Em São Paulo, o governo vai adotar medida semelhante para proteger as mulheres. Um edital será lançado para a compra dos equipamentos.

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Sete Estados já adotam a tecnologia

No Brasil, ao menos outros sete Estados fazem uso da tornozeleira para esse tipo de agressor: Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

Em Santa Catarina, onde o dispositivo é usado desde 2014, os homens que atacaram mulheres são cerca de 10% do total dos portadores de tornozeleira: 266.

No Rio, são apenas 109 homens com tornozeleira eletrônica por causa da Lei Maria da Penha, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, num universo de mais de 6 mil pessoas que têm de usar esse controle por ordem da Justiça.

Em Minas Gerais, a Secretaria de Segurança informou que usa a tecnologia há dez anos. Em 2022, mais de 500 agressores foram punidos com o monitoramento.

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