Mais de 37 mil presos do Estado de São Paulo devem sair às ruas nesta terça-feira, 14. Isso porque os detentos serão beneficiados pela saída temporária. O “êxodo” começou às 06h. Conforme a Lei de Execução Penal (LEP), o direito só pode ser concedido aos condenados que cumprem pena em regime semi-aberto. Os contemplados precisam voltar às celas em 20 de setembro, às 18h.
Segundo o artigo 122 da LEP, quem cumpre pena em regime semi-aberto pode obter autorização para saída temporária das cadeias nos seguintes casos: 1) visita à família; 2) frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; 3) participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.
Os condenados que cumprem pena por praticar crime hediondo com resultado de morte, como latrocínio, por exemplo, não têm direito à saída temporária. A lei determina ainda que a autorização será concedida por prazo não superior a sete dias, podendo ser renovada por mais quatro vezes durante o ano.
Leia também: “A operação que mostrou que todos são iguais perante a lei”, reportagem publicada na Edição 21 da Revista Oeste
VISITAR MAIS FAMÍLIAS, OU CONTINUAR A ATERRORIZAR SUA VÍTIMAS
Não precisamos nos preocupar, caso algum desses, cometa algum delito, o STF está atento para proteger a nação brasileira – está frase contém ironia.
Cuidado damas e outros do PSOL e PT.
Fechem bem suas casas, derrepente esses cidadãos protegidos por vcs não são leitores da folha e não sabem quem vcs são.
Palhaçada ,deveria ser extinta essa lei .
Um país que sempre foi governado pela esquerda, dá mais benefícios aos criminosos do que aos trabalhadores.
ISSO É UMA VERGONHA !!!!
CERTAMENTE, IRÃO APROVEITAR PARA VISITAR AS FAMÍLIAS DE SUAS VÍTIMAS,
PRA SE SOLIDARIZAR E PRESTAR AJUDA.
SE AVEXEM NÃO.
DIA 20 BEM CEDINHO, ESTARÃO DE VOLTA, TODOS ELES,
FELIZES E DESESTRESSADOS;
AFINAL, ELES FICAM ESTRESSADOS COM A RECLUSÃO;
MUITO BEM.
O câncer do país avançando para uma metástase, q está prevista p ocorrer nas urnas em 2022.
Olha aí a justiça funcionando: claro para os delinquentes.
são essas coisas que o sistema de justiça adoram … o caos vem em seguida!
PAPAI DINÁ PREVÊ:
MANCHETE- Excesso de cadeias é custo excessivo para o estado, presos se reabilitam fora de cadeias e saldo é positivo, fechamento de cadeias e nova demanda democrática para partidos de centroesquerda como PSOL e UP.
Diz especilaista.
Voltarão em 20 de setembro? Pra que isso, para aliviar a ocupação porque muitos não voltam mais, como o luladrão. Vamos sentar e esperar a volta das crianças boazinhas, defendidas pelo PSOL
As leis penais do Brasil são uma vovoZONA