Senado aprova projeto que autoriza quebra de patente de vacinas contra covid-19

Texto original desobrigava o Brasil de cumprir compromissos assumidos em acordos internacionais sobre direitos de propriedade, mas proposta sofreu alterações
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Projeto que autoriza quebra de patentes de vacinas agora segue para a Câmara dos Deputados
Projeto que autoriza quebra de patentes de vacinas agora segue para a Câmara dos Deputados | Foto: Reprodução/Pexels

O Senado aprovou na quinta-feira 29 um projeto que autoriza a quebra de patentes para vacinas e medicamentos relacionados ao combate à covid-19. A proposta foi aprovada com 55 votos favoráveis e 19 contrários, e o texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

Se a quebra de parentes for definitivamente referendada pelo Congresso, a produção de imunizantes, insumos e remédios com eficácia comprovada contra a covid-19 não teria de seguir os direitos de propriedade industrial durante a pandemia do coronavírus. Muitos países vêm tentando essa quebra de patentes junto à Organização Mundial do Comércio (OMC).

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O texto original, de autoria do senador petista Paulo Paim (RS), desobrigava o Brasil de cumprir compromissos assumidos em acordos internacionais sobre direitos de propriedade. O relator da proposta, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), retirou esse dispositivo e deixou aberta a possibilidade de uma análise caso a caso.

Segundo ele, seriam duas etapas no processo de licenças compulsórias: na primeira, o Executivo deveria publicar, em até 30 dias, uma lista de patentes relacionadas a produtos essenciais no enfrentamento da pandemia; na segunda fase, seriam efetivamente concedidas as licenças das patentes da lista para as quais surgissem propostas no mercado com comprovação da capacidade de produção e investimentos, em um novo prazo de 30 dias.

Leia também: “Senado aprova vacinação em fins de semana e feriados”

Com informações do Estadão Conteúdo

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7 comentários

  1. A história nos mostra que quebrar patentes descumprindo acordos internacionais é similar a dar calote em dívidas. Você pensa que está se dando bem e a conta vem no médio e longo prazo, com juros, multa e correção monetária.

    1. Exatamente. Se fosse bom para o país o PT não apresentaria este projeto. É mais uma arapuca ptralha para prejudicar o governo Bolsonaro e o senado embarcou nessa.

  2. Quanta eficiência do senado. Parece até o STF para julgar pedidos do PT/Psol/PCdoB e Rede contra o Presidente Bolsonaro. Só não tira da gaveta os pedidos de impeachment dos sinistros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Será que avaliaram bem as consequências futuras deste “projeto ptista” ?

  3. Respeitemos para sermos respeitados! O que hoje possa parecer boa idéia amanhã será uma foice em nosso pescoço! Decisão unilateral como essa é no mínimo uma INFANTILIDADE!! Lamentável esses “”pra-lamentares”…

  4. Façam isso e próxima pandemia as indústrias irão cruzar os braços, sem investir um real para desenvolver nova medicação. Aí, sim será o fim

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