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Senado aprova projeto que torna crime impedir imagens do momento da vacinação e estabelece pena por “furar fila”

O texto ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Na terça-feira 16, o Senado aprovou o projeto de lei que garante a todo cidadão o direito de ser fotografado por um acompanhante no momento da vacinação. A medida visa a coibir situações em que a vacina não é aplicada adequadamente. O texto ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e também estipula punição a quem “furar a fila” da vacinação.

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A aprovação ocorre em meio a casos de “vacinas de vento” — em que a aplicação é feita com a seringa vazia — e a diversas denúncias sobre autoridades municipais que determinaram a própria vacinação ou a de aliados antes de munícipes que devem ter acesso prioritário ao imunizante.

De acordo com a legislação, além de multas, o impedimento do registro de imagem gera pena de seis anos e de um a três anos para o ato de “furar a fila” em benefício próprio ou de terceiros.

“Grande parte da população está repleta de incertezas acerca do cumprimento das duas etapas de imunização, da observância da fila de prioridades, dos imunizantes que serão disponibilizados, da falsificação de vacinas, da aquisição de vacinas em número suficiente para a população e se isso ocorrerá em prazo razoável”, argumentou o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o autor do projeto.

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