Senado avalia projeto que prevê pensão por covid

Caso vire lei, a proposta sugere o pagamento de um salário mínimo para as pessoas com sequelas do coronavírus
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O Projeto de Lei ainda precisa ser analisado pelos senadores
O Projeto de Lei ainda precisa ser analisado pelos senadores | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A pensão por covid será avaliada pelo Senado. O Projeto de Lei prevê uma pensão especial a pessoas que apresentarem sequelas decorrentes do vírus.

O benefício de um salário mínimo, hoje de R$ 1,1 mil, será pago mensalmente, tendo caráter indenizatório.

De acordo com o projeto analisado pelo Senado, poderão receber a pensão pessoas que, em decorrência da covid-19, apresentarem impossibilidade permanente ou temporária de trabalhar. Além disso, o beneficiado deverá ter renda familiar per capita de até um salário mínimo.

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O auxílio não gerará direito a abono ou pensão por morte e será mantido enquanto permanecerem as sequelas decorrentes da doença.

Será necessário comprovar a incapacidade de trabalho por meio de exame pericial conduzido por perito médico federal.

As despesas decorrentes do projeto, caso vire lei, correrão por conta da programação orçamentária.

Na justificativa da proposta, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirma que a pandemia de covid-19, além de causar centenas de milhares de mortes no país, tem afligido seriamente os brasileiros com diversas sequelas, causando grande comprometimento da qualidade de vida.

O recebimento da pensão especial não integrará a base de cálculo para determinação da renda familiar e não poderá ser percebida cumulativamente com o Benefício de Prestação Continuada.

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4 comentários Ver comentários

  1. Oiii??????????? Hoje vocês estão nos dando somente más notícia!!! Estamos pagando a conta do estado obeso, fui contra este novo auxílio de Bolsonaro, agora querem prorrogar este auxílio e ainda mais essa? Pagamos auxílios de todas espécies, até para preso e agora mais essa???

  2. Essas imbecilidade só podia ser do PT, mesmo. Doença com sequelas é só covid. O dinheiro devia vir das verbas de gabinete, ainda, assim, seria do bolso do contribuinte, pelo menos seria emlhor aplicado.

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