Senador apresenta emenda que destina Fundo Eleitoral para os estados

Senadores se reúnem neste sábado, 2, para votar o plano de socorro aos estados e municípios de R$ 60 bilhões; emenda do major Olimpio (PSL-SP) pode somar mais R$ 2 bilhões ao montante
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Senadores se reúnem neste sábado, 2, para votar o plano de socorro aos estados e municípios de R$ 60 bilhões; emenda do major Olimpio (PSL-SP) pode somar mais R$ 2 bilhões ao montante

O Senado se reúne neste sábado, 2, para votar o plano de socorro aos estados e municípios atingidos pelo novo coronavírus. Ao projeto, o senador e líder do PSL, Major Olimpio (SP), apresentou uma emenda onde pretende destinar R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral para os entes federativos.

“Na presente crise que o mundo enfrenta, em virtude da pandemia que tem ocasionado milhares de mortes, apenas reforça a nossa convicção de que os gastos públicos devem ser utilizados em prol da nação brasileira, em especial nesse momento crítico na saúde pública”, defende o senador.

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O texto que será votado pelos senadores é uma nova proposta ao PLP 149/2020 aprovado pela Câmara dos Deputados. Relatado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),o novo texto pretende destinar R$ 60 bilhões para recomposição de caixa dos estados e municípios. O projeto foi articulado entre os líderes do Senado e o governo de Jair Bolsonaro.

Entre as novidades, o projeto do Senado estabelece algumas contrapartidas por parte dos entes federativos. Entre elas, governadores e prefeitos ficam impedidos de conceder reajuste aos servidores até dezembro de 2021.

O novo texto também suspende o pagamento dos estados e Distrito Federal, que possuem dívida com a União, até o final de 2020. As parcelas serão retomadas com o mesmo valor antes da calamidade a partir de janeiro de 2021.

Se for aprovado pelos senadores, o texto terá que passar novamente pela Câmara dos Deputados.

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