Senadores aprovam linhas elétricas em terras indígenas

A proposta que permite a interligação de Roraima com o restante do país segue para a apreciação da Câmara
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O SIN é interligado por meio de linhas de transmissão
O SIN é interligado por meio de linhas de transmissão | Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

O Senado aprovou na quarta-feira 4 o projeto de lei (PL) que permite a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. O texto segue para apreciação pela Câmara dos Deputados.

De acordo com o senador Chico Rodrigues (União Brasil-RR), autor do PL, a ideia é facilitar a instalação de linhas de transmissão de energia em Roraima. Desse modo, será possível incluir o Estado no Sistema Interligado Nacional (SIN). Essa estrutura permite o envio de energia elétrica em grandes distâncias, por meio de linhas de transmissão que interligam geração e distribuição de eletricidade.

A proposta prevê que as comunidades indígenas afetadas sejam compensadas financeiramente. Os valores seriam pagos “proporcionalmente à remuneração auferida pela prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica”. A declaração de relevante interesse público se fará por decreto do presidente da República.

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Segundo o argumento apresentado pelo senador Vanderlan (PSD-GO), relator do projeto, “os direitos dos povos indígenas não podem se sobrepor, de modo absoluto, aos direitos e às necessidades de outras pessoas”. O parlamentar afirma que a população de Roraima será beneficiada com a instalação das linhas de transmissão de energia. “Ressalta-se que todos os consumidores brasileiros serão beneficiados com a conexão de Roraima ao SIN, porque haverá redução do subsídio destinado aos chamados sistemas isolados, dos quais todo o Estado hoje faz parte”, explicou.

Em seu parecer, Vanderlan acrescentou parte da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por ocasião do julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em 2009. O trecho destacado afirma que o usufruto dos índios “não impede a instalação, pela União, de equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte, além das construções necessárias à prestação de serviços públicos pela União”.

Em Roraima, o fornecimento é feito com energia elétrica gerada a partir da combustão de diesel — mais poluente e cara que as usinas hidrelétricas. Até 2019, a eletricidade da região provinha da Venezuela, país fronteiriço. Quase a metade da área do Estado foi demarcada como terra indígena.

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3 comentários Ver comentários

  1. Há uma cortina de fumaça quando o assunto são causas indígenas, no Rio de Janeiro tem terra indígena ao lado do Maracanã, o governo estadual já tentou reavê-la, não consegue, a esquerda radical faz protestos em frente ao prédio que está abandonado e em péssima estado de conservação. Segundo o governo é gasto por dia 1 milhão de litros de diesel para fornecer energia para a população de Roraima. Há no STF processo q ser for concedido aos índios, significará uma extensão territorial do tamanho de 3 estados da região sudeste: Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná(fonte: Governo Federal).

  2. Inacreditável!!!! Ainda dependentes de senadores para o progresso das regiões mais afastadas! Achei que um contrato com os indígenas e aval da funai seria suficiente. Então é por isso que a cambada se acha importante!!!!

  3. RORAIMA TINHA NA HIDRELETRICA DE GURI( VENEZUELA) A UNICA FORMA DE FUGIR DAS TERMOELETRICAS A DIESEL….COM A TOMADA DE PODER PELA ESQUERDA NO PAÍS VIZINHO, NÃO RESTA OUTRA ALTERNATIVA SENÃO ESTENDER A REDE LETRICA NACIONAL ATÉ O ESTADO . RESERVAS INDIGENAS NÃO PODEM SOBREPOR AO INTERESSE DA MAIORIA DA POPULAÇÃO

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