STF conclui julgamento que confirmou suspeição de Moro: 7 a 4

Faltavam os votos do decano da Corte, Marco Aurélio Mello, e do presidente do tribunal, Luiz Fux, ambos favoráveis ao ex-juiz
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O ex-juiz Sergio Moro foi considerado suspeito no processo envolvendo Lula e o tríplex do Guarujá (SP)
O ex-juiz Sergio Moro foi considerado suspeito no processo envolvendo Lula e o tríplex do Guarujá (SP) | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 23, após mais de dois meses, o julgamento que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relacionado ao tríplex do Guarujá (SP). Em abril, a Corte já havia formado maioria contra Moro, que foi considerado suspeito, mantendo decisão tomada pela Segunda Turma.

Com os votos colhidos hoje, do decano do STF, Marco Aurélio Mello, e do presidente do tribunal, Luiz Fux, o placar terminou em 7 a 4 a favor da suspeição do ex-juiz. Tanto Marco Aurélio quanto Fux não acompanharam a maioria e rechaçaram a tese de parcialidade de Moro.

Votaram pela manutenção da decisão da Segunda Turma da Corte os ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Foram contrários à manutenção da suspeição o relator, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio e Fux.

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“Houve uma nulificação de processo. Levou sete anos para que fosse construída toda uma arquitetura legítima, que foi jogada por terra, exatamente por defeitos que não causaram nenhum prejuízo para a defesa”, afirmou Fux durante a leitura de seu voto.

Marco Aurélio, o primeiro a votar na sessão de hoje, destacou que “o Judiciário é responsável pelo restabelecimento da paz social momentaneamente abalada por conflito de interesses”.  “Existe máxima de que algo que começa errado tende a complicar-se no passo seguinte”, disse o decano.

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“O juiz Sergio Moro surgiu como verdadeiro herói nacional. Então, do dia para a noite, ou melhor, passado algum tempo, encaminha-se como suspeito. Dizer-se que a suspeição está provada por gravações espúrias é admitir que ato ilícito produz efeito. Não se pode desarquivar o que já estava arquivado”, completou o magistrado.

Com a decisão sacramentada pelo plenário do STF, o caso envolvendo o tríplex deverá voltar à estaca zero. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o processo foi encaminhado.

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