O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-médico Roger Abdelmassih deixe o presídio de Tremembé e seja internado em hospital penitenciário do Estado de São Paulo. Abdelmassih foi condenado a mais de 173 anos de prisão pelo estupro de pacientes.
A decisão do STF, com data de 3 de março, foi publicada no Diário da Justiça de segunda-feira 6 e atende a pedido da defesa do ex-médico, que queria a revogação da prisão preventiva ou que ele cumprisse a pena em hospital.
Na decisão, Lewandowski afirmou que, embora “reconheça a gravidade dos crimes cometidos”, é “essencial, considerada a situação clínica na qual se encontra, a concessão do writ [medida ajuizada pela defesa, no caso, habeas corpus], de ofício, para, uma vez mais, determinar a internação imediata do ora paciente no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo, até que tenha plenas condições de retorno ao cárcere”.
Para autorizar a medida, o ministro considerou a gravidade do quadro clínico atestada por médico-perito do Estado e o risco de fuga “inexistente”. O preso, disse o ministro, “não representa risco de fuga algum, pois, devido a sua inatividade profissional desde 2009, não aufere proventos de quaisquer fontes, o que lhe impossibilitaria qualquer fuga, e, mais importante, devido ao estágio de sua doença grave, está extremamente debilitado, acometido de incapacidade severa, tornando-o dependente do auxílio de terceiros para os atos básicos do cotidiano, tudo conforme laudo pericial”.
Abdelmassih cumpre pena na Penitenciária 2 de Tremembé e precisou ser socorrido algumas vezes, por apresentar problemas de saúde, principalmente cardíacos. Em 2021, ele precisou ficar internado, após se queixar de dores no peito. O ex-médico chegou a cumprir pena domiciliar depois da condenação, em 2021, mas retornou à prisão.
Abdelmassih, considerado um dos principais especialistas em reprodução humana no Brasil, foi condenado à prisão em novembro de 2010. Com um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele respondeu ao processo em liberdade. A Justiça revogou o salvo-conduto em 2011, quando o ex-médico tentou renovar seu passaporte, o que sugeria a possibilidade de que ele tentaria sair do Brasil. E, de fato, fugiu. Ele foi preso apenas em 2014, no Paraguai.
O registro de médico de Abdelmassih foi cassado em maio de 2011 pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo.
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vagabundos, quanto custo um Habeas tudo em algum escritório de filhas de sinistros do stf?
Já estão preparando a libertação do cara.
Como todos os bandidos, ele será solto em breve.
Tomara que a ambulância caia no Rio Pinheiros. Ali, ele irá morrer conhecendo de perto a merd@ que fez.
Deveria estar prestando serviços no presídio, atendendo os colegas presidiários na enfermaria.Acabava logo com a frescura.