STF forma maioria para que Estados e municípios decidam sobre a vacinação de adolescentes

Ministros seguiram tese de Ricardo Lewandowski
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Sessão no STF começou depois de o PSB pôr em xeque orientação do Ministério da Saúde
Sessão no STF começou depois de o PSB pôr em xeque orientação do Ministério da Saúde | Foto: Nelson Jr./STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem concluir nesta sexta-feira, 8, o julgamento que trata da vacinação contra a covid-19 de adolescentes sem comorbidades. Ontem, a Corte formou maioria para dar a palavra final a Estados e municípios. Os juízes do STF analisaram uma ação do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que defende dar maior poder aos entes federativos.

Por ora, prevalece a tese de Ricardo Lewandowski segundo a qual prefeitos e governadores devem seguir recomendações técnicas para o público-alvo, acompanhando as orientações dos fabricantes, da “comunidade científica” e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Acompanharam o voto Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Edson Fachin.

Esquerda

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A sessão no STF começou depois de o PSB pôr em xeque a orientação do Ministério da Saúde (MS) para suspender a imunização de jovens entre 12 e 17 anos, sem doenças preexistentes. Em decisão individual sobre o caso, Lewandowski entendeu que governos locais tinham mais autoridade que o Executivo. O MS foi forçado a recuar depois da decisão do ministro.

Leia também: “Ministério da Saúde informa que vai deixar de usar CoronaVac em 2022”

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