Revista Oeste - Eleições 2022

STF inicia julgamento de decreto de Bolsonaro sobre cavernas

No mês passado, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu alguns trechos do texto
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Ministros do Supremo Tribunal Federal analisarão decreto de Bolsonaro no plenário virtual
Ministros do Supremo Tribunal Federal analisarão decreto de Bolsonaro no plenário virtual | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, 18, em seu plenário virtual, a validade de um decreto do presidente Jair Bolsonaro que autoriza empreendimentos considerados de utilidade pública em áreas de caverna.

O texto trata da chamada cavidade natural subterrânea — cavernas, grutas e abismos — e mantém as classificações de relevância dessas cavidades em máxima, alta, média e baixa.

O decreto revoga uma regra que proibia que as cavernas com grau máximo de relevância pudessem, eventualmente, sofrer impactos ambientais.

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O prazo final para que os ministros do STF registrem seus votos no sistema eletrônico da Corte é o dia 25 de fevereiro.

No mês passado, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu alguns trechos do decreto, acatando, em parte, um pedido apresentado pela Rede Sustentabilidade.

Em seu despacho, Lewandowski derrubou dois trechos do decreto: o que permitia a construção de empreendimentos nas cavernas e o que autorizava construções que mantivessem equilíbrio ecológico nesses locais, “independentemente do seu grau de relevância”.

Segundo o ministro do STF, o “decreto impugnado promoveu inovações normativas que autorizam a exploração econômica dessas áreas, reduzindo, em consequência, a proteção desse importante patrimônio ambiental”.

“Suas disposições, a toda a evidência, ameaçam áreas naturais ainda intocadas, ao suprimir a proteção até então existente, de resto, constitucionalmente assegurada”, diz Lewandowski.

Caso algum magistrado peça vista do processo (mais tempo para analisá-lo), o julgamento será suspenso e, automaticamente, segue para apreciação do plenário físico do tribunal.

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1 comentário Ver comentários

  1. Não votei em nenhum ministro da suprema corte para interferir no poder executivo ! Tudo que estes senhores interfere prejudica a população, ex, Lockdown dos governadores e prefeitos, ineficaz, desumano, e contra nossa constituição.

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