STF invalida delação de Palocci contra Lula

A 2ª Turma do STF decidiu que a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci não poderá ser usada na ação penal contra Lula
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Plenário do Supremo Tribunal Federal | Foto: FÁBIO POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL
Plenário do Supremo Tribunal Federal | Foto: FÁBIO POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL | PT - STF - inconstitucional - congelamento

Os ministros também decidiram que o processo deve voltar para a fase de alegações finais

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Ministros do STF a caminho de sessão na Corte | Foto: NELSON JÚNIOR/STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 4, que a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci não poderá ser usada na ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba.

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Segundo entendimento da Corte, foi ilegal a decisão do então juiz Sergio Moro de incluir a colaboração de Palocci nos autos do processo que apura se a Odebrecht doou, como propina, um terreno para a construção do Instituto Lula.

A inclusão nos autos ocorreu às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018. Os ministros entenderam que Moro agiu de forma ilegal e por motivação política ao anexar a colaboração de Palocci aos autos. A decisão ocorreu por placar apertado. Edson Fachin votou por manter a delação do ex-ministro no processo contra o ex-presidente. Já os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram pela exclusão das provas dessa ação penal.

Além disso, a Segunda turma do STF também determinou que o processo deve voltar para a fase das alegações finais, atrasando ainda mais um desfecho para o caso. Sobre esse aspecto, Gilmar e Lewandowski entenderam que Lula não teve amplo acesso aos autos.

 

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19 comentários Ver comentários

  1. Nenhuma surpresa. O #STFvergonhanacional é previsível, e esses dois estão entre os principais canalhas que o compõem. O próximo passo é declarar a suspeição de Sergio Moro, e anular a sentença do triplex do Guarujá. Tudo meio na surdina, aproveitando o ruído que a pandemia e a turbulência política estão provocando.

  2. O STF quer fazer do Brasil, um país criminoso, soltando todos os corruptos, ladrões e assassinos, pra trazer o caos no país e eles se labusarem de lagostas, vinhos cachaça e muuuuito dinheiro.
    A ORCRIM está trabalhando a todo vapor.
    STF vergonha mundial, é de lá que sai as fack news.

  3. Ninguém se salva naquela Corte. Fora todos, por ação ou omissão, ignominiosas e reiteradas, pisoteando a Constituição Senado, omisso, mancomunado, a Sociedade está com a lupa encima de vocês. Sistema bicameral para quê, mequetrefes??? STF defeca na cara da Sociedade a toda hora, e ninguém faz nada. E o Bolsonaro, que berrou ao mundo que “agora chega p…”? Balela, ele também está “acadelando-se” para o Sistema. E o Aras? Meudeusdocéu, que boquirroto.

  4. Não entendo a ausência de Celso de Mello e de Carmem Lucia. A sessão não é por vídeo? Não estão em casa? Não entendo como dois combatentes ao governo não corrupto Bolsonaro, se ausentam em tão importante decisão contra a corrupção.

    1. É o compadrio da comandita, Antônio Carlos. Nós pagamos a vida nababesca das Vestais togadas para que elas façam o certo, mas elas são $en$ívei$ a certo$ argumento$ e nós que pagamos os luxos, luxúrias e excentricidades de Suas Excelências ficamos apenas com a decepção. E a Vestal Carminha, hein? A mulher que vendeu a falsa toga do ” cala a boca já morreu, quem manda na minha boca sou eu ” mostrou que no fundo as bocas dos Abutres togados se calam ante certa$ conveniência$. Tomara que a História seja impiedosa vendilhões das próprias almas. Tomara!

  5. Desse STF se pode esperar qualquer coisa relacionada à proteção de bandidos, ainda mais daqueles que foram alguns de seus padrinhos.

  6. Alguem tem que tomar alguma atitude contra essas aberraçao do STF e nosso senado que pode fazer algo tao de 4 para essa escrecencia do STF e seus defensores de bandidos e pra ajudar temos uma forças armadas que tambem foi aparelhada pela esquerda

      1. Concordo plenamente….nao irao sossegar se nao conseguirei isto!!!!

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