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STJ permite a três pessoas o plantio de cannabis para fins medicinais

Decisão pode abrir caminho para plantação doméstica
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Decisão do STJ é inédita | Foto: Divulgação/Getty Images
Decisão do STJ é inédita | Foto: Divulgação/Getty Images

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 14, que três produtores de cannabis podem usar a planta para fins medicinais.

Atualmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) permite a importação de produtos derivados da maconha para tratamentos de saúde. O plantio da cannabis em casa, porém, não tem regulamentação.

Em um dos casos analisados pelo STJ está o de uma mulher de 70 anos, diagnosticada com câncer de mama. A doença a levou a ter depressão, insônia e artrose. Em virtude disso, começou a importar o medicamento à base de canabidiol dos Estados Unidos, mas interrompeu o tratamento por não conseguir bancar o custo de R$ 20 mil anuais para ter acesso ao remédio. No pedido formulado à Justiça, a mulher declarou plantar em casa 60 mudas por ano — 15 a cada três meses.

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O relator do caso, ministro Rogério Schietti, afirmou que “todos conhecem os benefícios da planta para auxílio medicinal”. Ele disse que o Poder Judiciário precisa dar segurança aos pacientes para que não sejam apontados criminalmente como traficantes de drogas.

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15 comentários Ver comentários

  1. MANDE O relator do caso, ministro Rogério Schietti IR DE VOLTA AO FIOFO DA MAE DELE POIS NÃO FOI DIGNO DE SER PARIDO E SIM FOI CAGADO #STFOrganizacaoCriminosa #STFCancerDoBrasil #art142paraSTFjá #JustiçaAtualChiqueiroNacional

  2. Tá errado, pois existem diversas outras opções de medicamento q fazem o mesmo efeito, se ela não tem condições o estado q a ajudasse. Isso é a porta de entrada. As drogas são a desgraça de diversos países bem desenvolvidos ao redor do mundo, imagina o estrago q a liberação faria num país atrasado como o nosso?! Uma coisa destas deveria passar pelo congresso, está errado!

  3. É assim que começa.Depressão, insônia e artrose.Impressionante como essa gente consegue aprovar coisas tão absurdas com argumentos tão frágeis.E ninguém contesta.

  4. Todos os ministros conhecem o benefício da planta , mas, desconheceram o benefício da Ivermectina e Hidroxicloroquina durante a Pandemia.Parece piada, medicamentos usados há mais de 40 anos.

    1. Sim parece piada essa insistência nesses remédios para combater COVID.

      Eles são eficazes para combater verminoses , malária etc. Não COVID.

      Não sei se essa insistência é burrice, mal caratismo ou só pessoas adestradas em aceitar mentiras como verdades.

      1. O tratamento precoce à base de medicamentos “off label” salvou milhares e milhares de pessoas.Burrice ou mau caratismo é fechar os olhos para essa realidade.

      2. Este felix é um gênio, num outro comentário ele atuava como advogado, neste aqui como médico, temos um iluminado, um prodígio entre nós, qta honra! Idiota, conheci diversas pessoas q atravessaram esta pandemia usando estes tais remedinhos, todos qdo pegaram a doença foi apenas uma indisposição, outros q se recusaram até entubados foram. Deixa de ser sem vergonha, sai desta sua bolha e procura ser útil de alguma maneira real!

      3. e tu achar quem se Curou da Covid ..Foi bebendo Ãgua e Fumando Mortadela Estragada. O Bom para oa Esquerdalhas é Procurar ajudar Medica. Quando tiver morrendo com Faltar de Ar. Vai Nessa .

    1. A maconha medicinal deve ser elaborada por laboratórios e vendida em drogarias, através de receita medica, qual que coisa fora disso deve ser proibida…

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