Suspensão de reajuste de preço dos medicamentos é aprovada no Senado

A medida também deve ser aplicada a reajustes já realizados neste ano
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A matéria segue para análise na Câmara dos Deputados
A matéria segue para análise na Câmara dos Deputados | Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas

Na quinta-feira 13, o Senado Federal aprovou o projeto de lei que suspende o reajuste no preço dos medicamentos em 2021. A matéria passou por 58 votos a 6 e segue para análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, a medida também deve ser aplicada a ajustes já realizados neste ano.

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“Fica suspenso o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2021, aplicando-se essa disposição retroativamente a qualquer reajuste eventualmente efetuado neste ano, antes da publicação da lei, sem que isso dê ensejo, contudo, ao direito à restituição de pagamento já realizado”, explica o texto.

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O senador Lasier Martins (Podemos-RS), autor da proposta, argumenta que a medida é uma “forma de diminuir a pressão sobre o orçamento das famílias que estão enfrentando o coronavírus e também daquelas com enfermos acometidos de outras doenças que demandam uso contínuo de medicamentos diversos”.

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3 comentários

    1. A partir de agora vivemos na União Soviética do Sul, isso é temerário, pode gerar falta de medicamentos e tirar todo incentivo para se ter uma indústria de medicamentos no Brasil, mexer com lei de oferta e demanda é como mexer na lei da gravidade. Esperem somente escassez de medicamentos, se você usa medicamentos controlados para viver, meu amigo, é melhor você começar a armazenar.

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