TJ-RJ aprova pagamento de verbas de ‘direitos pessoais’ a magistrados

Decisão tomada em 22 de julho foi unânime e sigilosa; no ano passado, tribunal desembolsou R$ 758 milhões com folha de pagamento
-Publicidade-
Tribunal de Justiça do Rio deve pagar adicionais aos magistrados
Tribunal de Justiça do Rio deve pagar adicionais aos magistrados | Foto: Divulgação

Em um processo mantido sob sigilo, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aprovou o pagamento de verbas referentes a “direitos pessoais” para os magistrados, principalmente o adicional por tempo de serviço. O relator do processo é o próprio presidente do órgão, Henrique Figueiredo, de acordo com documentos obtidos pelo UOL.

Os valores são retroativos a 2005 e ainda não há uma estimativa sobre quanto os penduricalhos vão custar aos cofres públicos. Ainda falta a análise de um recurso contra a decisão do pagamento. Após a conclusão do processo, as verbas devem começar a ser pagas em três meses.

Leia mais: “Fux: Judiciário não participa de acordos e ‘vive da confiança do povo’”

-Publicidade-

Segundo a assessoria do TJ-RJ, a Corte “está apenas cumprindo julgados do Supremo Tribunal Federal”. Ainda de acordo com o tribunal, os valores não ultrapassarão o teto constitucional. O TJ-RJ não esclareceu por que tomou essa decisão de forma sigilosa.

Os pedidos de pagamentos foram apresentados pela Associação dos Magistrados do Rio (Amaerj) e pela Associação Nacional dos Desembargadores (Andes). “Somos mil juízes e desembargadores. Esse impacto financeiro não será relevante. Não tem esse impacto todo. Somos mil, e só 300 receberiam, em tese”, justificou o presidente da Andes, desembargador Marcelo Buhatem.

Leia mais: “Em um ano como presidente do STF, Fux gasta R$ 1,3 milhão em voos de jatinho para casa”

A decisão do conselho favorável aos pagamentos dos adicionais foi unânime e tomada no dia 22 de julho. No ano passado, o TJ-RJ desembolsou R$ 758 milhões com a folha de pagamento (diárias e verbas indenizatórias não entram no cálculo). Em média, cada um dos 1.241 magistrados recebeu cerca de R$ 46 mil brutos por mês.

Em 2021, o tribunal pagou salários a 1.221 juízes e desembargadores, na ativa ou aposentados, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Leia também: “Após descumprimento de prazo, Cármen Lúcia manda PGR devolver ações”

-Publicidade-
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais.

4 comentários Ver comentários

  1. Boa tarde. Precisamos urgente de uma reforma CONSTITUCIONAL onde sejam escritos novamente quais e quantos são nossos DEVERES com o
    ” estado” . Devemos enxugar a máquina pública em todas as esferas , o trabalhador não aguenta mais tanta imoralidade por parte do judiciário. E não me venham com essa de direito dos magistrados , esses vivem em conluio com os legisladores, que ali entram para legislar em causa própria, fazem as leis para lhes beneficiar e prejudicar cada vez mais o povo. Isso mostra que o Brasil é um país muito rico que usa muito mal o dinheiro do contribuinte. Tão rico que a prova é que estão todas as nações com os olhos GRANDES aqui , principalmente a China e se não fosse , já teríamos quebrado a muuuuito tempo. Precisamos de uma REVOLUÇÃO nesse país, URGENTE!!!

Envie um comentário

Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Seja nosso assinante!

Reportagens e artigos exclusivos produzidos pela melhor equipe de jornalistas do Brasil.