O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quinta-feira, 1º, a mudança de entendimento da colega Cármen Lúcia no julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado pela Segunda Turma da Corte. Na ocasião, a magistrada modificou seu voto inicial e considerou Moro parcial ao julgar o petista no âmbito da Operação Lava Jato. Com isso, o ex-ministro da Justiça foi apontado como suspeito pela maioria do colegiado (3 votos a 2).
“Não entendi até hoje o voto da ministra Cármen Lúcia, minha colega, no que ela, em 2018, acompanhou o relator, ministro [Edson] Fachin, e agora, na última sessão, reajustou o voto”, afirmou Marco Aurélio em entrevista à Folha de S.Paulo. “A mudança é sempre possível, desde que não tenha havido proclamação final, e não houve. Houve pedido de vista que se projetou no tempo de 2018 até agora. Ela poderia em tese reajustar? Poderia. Ela se convenceu que deveria reajustar e reajustou. E aí, evidentemente, como tenho meus processos para relator, para estudar, não fui atrás para saber as razões dela. Mas que todo mundo ficou perplexo, ficou.”
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Indagado se Moro “foi um grande juiz”, Marco Aurélio respondeu: “Sem dúvida”. “Não posso conceber que um homem que surgiu como herói nacional, mostrando nova vertente quanto ao combate à corrupção, de repente se torne vilão e seja execrado. Isso não passa pela minha cabeça”, afirmou.
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Marco Aurélio admitiu que as constantes mudanças de entendimento do STF confundem o público “leigo” nas questões jurídicas. “Se eu, com 42 anos de ofício judicante em colegiado, pegando no pesado, fiquei atônito, imagina o leigo. Foi o que disse, gera uma insegurança muito grande”, disse. “Os pronunciamentos judiciais existem para se ter a segurança jurídica e, a partir do momento em que decisão condenatória transita em julgado, você tem um quadro definitivo que, a meu ver, só pode ser revisto pela revisão criminal ou, excepcionalissimamente, quando comprovada ilegalidade, pela via do habeas corpus.”
Mudanças nas Forças Armadas
Na entrevista à Folha, o decano do STF — que se aposenta neste ano e deixará o tribunal — também comentou a troca de comando das Forças Armadas e do Ministério da Defesa do governo do presidente Jair Bolsonaro. Na terça-feira 30, os chefes do Exército (Edson Pujol), da Marinha (Ilques Barbosa) e da Aeronáutica (Antônio Carlos Moretti Bermudez) deixaram seus postos — um dia depois da demissão do então ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.
“De início, qualquer modificação gera instabilidade e aí surgem as especulações. Agora, precisamos reconhecer que o chefe do Executivo nacional pode mudar o ministério. E foi o que ele deliberou fazer. A repercussão é ruim porque, principalmente considerando o leigo, gera insegurança, insegurança jurídica, e para viver em sociedade nós precisamos de segurança”, apontou Marco Aurélio.
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O ministro Marco Aurélio com frequência nos surpreende. Um dia solta narcotraficante condenado em segunda estância, outro condena com justiça a tal da ativista Carmem, em outro diz que o Governo Federal cria INSEGURANÇA JURÍDICA ao trocar o ministro da defesa e o alto comando. Dá para entender porque temos que revogar a PEC da BENGALA e estabelecer um prazo máximo de emprego para esses notáveis, bem como indica-los por curriculum na magistratura dos tribunais?
Insegurança jurídica foi bem definida por Almir Pazzionato ex ministro do TST: ” No Brasil até o passado trabalhista é INCERTO”.
ESQUERDISTAS É PROJETO QUE TEM A COLABORAÇÃO DO STF. QUEM VIVER, VERÁ !!!
A RENÚNCIA DE TODOS OS SEMI DEUSES DO SUPREMO É UM SONHO DE UMA NOITE DE VERÃO! PELO QUE SE VÊ ATUALMENTE O PROJETO DE RETOMADA DO PODER PELOS ESQ
O STF e todos os seus ministros é uma vergonha pra qualquer pessoa que tenha um mínimo de decência. Se ali houvesse algum resquício de moral e dignidade, coisa que não tem, todos renunciariam em prol do Brasil.
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ESQUECE-SE DE UM REQUISITO FUNDAMENTAL:
RESPEITO NÃO SE IMPÕE, MAS SE CONQUISTA
Conheço “leigos” que ganharam processos de advogados. Sabe por quê? Porque tinham a razão do seu lado. Advogados, em sua maioria, defendem qualquer bandido, desde que paguem.
O sr. ficou perplexo e a grande maioria da população com ódio. O desprezo pelos 11 juízes é tamanho que em caso de fatalidade de algum, com certeza teria festa.Vcs não tem nem o respeito de bandidos que soltam, são carinhosamente chamados de juízes tchutchucas, que se apaixonam por um bandido macho.