Câmara pode votar hoje uso obrigatório de máscaras em todo o Brasil - Revista Oeste

Em 8 Maio 2020, 13:33

Câmara pode votar hoje uso obrigatório de máscaras em todo o Brasil

8 Maio 2020, 13:33

A sessão virtual está marcada para começar às 14h

Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta sexta-feira, 8, um projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras em todo o Brasil.

Pelo texto, a determinação valerá para ruas, edifícios ou áreas de acesso público, enquanto durarem as medidas de enfrentamento ao coronavírus.

Na proposta, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), é destacado que o Ministério da Saúde já emitiu nota técnica sobre o uso de máscaras caseiras, com orientações para que a população as faça em casa.

A proposta prevê a responsabilização de quem não acatar a determinação.

Conforme o texto, se o descumprimento trouxer despesa ao SUS, o Ministério da Saúde encaminhará o fato à Advocacia-Geral da União, para a adoção das medidas de reparação de danos materiais pelo infrator.

Outros projetos

Também está na pauta um projeto que desburocratiza, por seis meses, o processo de certificação de ventiladores pulmonares artificiais. O objetivo é impulsionar a fabricação desses equipamentos pela indústria nacional.

Ainda pode ser analisada pelos deputados uma medida provisória que autoriza a venda em bloco de imóveis da União.

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3 Comentários

  1. O catador da minha rua comentou comigo: “D. Sonia, hoje eu tenho dez reais para dar de comer pra mulher e 2 filhos além de mim. Como ou compro a máscara?”.

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  2. Brasil, rumo à ditadura nos moldes chineses.

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  3. Mais uma lei que não será cumprida. Inútil.

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