CCJ do Senado aprova nome de Kassio Nunes - Revista Oeste

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Em Em 21 out 2020, 18:30

CCJ do Senado aprova nome de Kassio Nunes

21 out 2020, 18:30

Nome do desembargador foi chancelado pela maioria do colegiado, que agora precisa passar pelo plenário do Senado

Aborto

Kassio Nunes foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O desembargador Kassio Nunes Marques teve seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, o indicado para uma vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) precisa ser chancelado pelo plenário da Casa, o que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira, 21.

No colegiado, Nunes conseguiu 22 votos favoráveis e apenas cinco votos não. No plenário, ele precisa de ao menos 41 votos dos 81 senadores.

Placar da votação na CCJ | Foto: Reprodução

O indicado ao STF foi submetido a uma sabatina que se estendeu por quase dez horas, o que foi uma das sessões mais curtas para postulantes ao posto de ministro do STF. Na sessão, Nunes respondeu questionamentos sobre prisão em segunda instância, legalização do aborto, liberdade de expressão, entre outros temas.

Perfil

Kassio Nunes Marques tem 48 anos e, desde 2011, atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília. Foi escolhido para o tribunal pela então presidente Dilma Rousseff e ingressou na Corte na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia.

Natural de Teresina (PI), Kassio Marques foi advogado por 15 anos, fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado.

Marques foi a primeira indicação de Bolsonaro para o STF. O nome do desembargador não constava em listas de possíveis indicados e foi alvo de críticas entre apoiadores do presidente.

Bolsonaro optou por não indicar neste momento um ministro “terrivelmente evangélico”, como havia prometido. Diante de críticas, ele tem repetido que o desembargador é um jurista conservador.

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