A Medida Provisória nº 936 garante a negociação para redução de salário e jornada em razão da crise ocasionada pelo coronavírus
Em meio à crise causada pelo coronavírus, já foram registrados mais de 2,5 milhões de acordos entre empresas e empregados para a redução de salário e jornada ou a suspensão de contratos. Os trabalhadores receberão um benefício equivalente ao seguro-desemprego a que teriam direito caso fossem demitidos.
Os acordos, individuais ou coletivos, foram processados pela Dataprev. O governo quer colocar para a consulta do público uma espécie de “empregômetro”, para mostrar o número de acordos fechados.
Os acordo individuais valem para aqueles com carteira assinada que ganhem até R$ 3.135,00 ou para aqueles que recebam acima de R$ 12.202,12 e tenham ensino superior. Para os outros trabalhadores, acordos individuais podem acontecer para a redução de 25% da jornada e do salário. E para valores maiores é necessária a negociação coletiva com a participação de um sindicato.
O governo espera que, agora que o Supremo Tribunal Federal assegurou a validade da medida, a MP 936, o número de acordos cresça ainda mais. A equipe econômica prevê que até 73% dos trabalhadores com carteira assinada no país, cerca de 24,5 milhões, receberão o benefício emergencial.
Segundo pesquisa feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, os setores de restaurantes e transporte lideram o número de acordos realizados.
Com informações do Estadão Conteúdo