Avianca Brasil pede falência

Empresa, que estava em recuperação judicial desde 2018, tem dívidas que totalizam mais de R$ 2,7 bilhões e está sem operar desde maio do ano passado

A Avianca Brasil, que estava em recuperação judicial desde dezembro de 2018, entrou com pedido de falência. Com dívidas que totalizam mais de R$ 2,7 bilhões, a companhia aérea estava sem operar desde maio do ano passado.

No pedido protocolado na última sexta-feira, a empresa afirma que seu plano de recuperação foi prejudicado por decisões da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Isso porque a agência reguladora redistribuiu entre as companhias aéreas os horários de pousos e decolagens nos aeroportos que eram operados pela empresa.

De acordo com regra da Anac, quando uma companhia deixa de usar determinado horário, ele deve ser repassado a outra empresa segundo alguns critérios.

A Avianca, porém, havia vendido seus slots (horários) para a Latam e para a Gol, em um leilão no qual levantou US$ 147 milhões.

Sem o aval da Anac, a operação não foi concluída.

Na procuração, a Avianca Brasil destaca ainda que a decisão da agência reguladora de redistribuir os slots antes usados pela aérea não está sendo posta em prática agora, quando o setor se encontra praticamente paralisado por causa da pandemia da covid-19.

“Lamentavelmente [a Anac] só foi capaz de mudar sua postura diante de uma crise setorial, mas revelou ser essa a medida adequada para preservar crises individuais de tais empresas.”

A Alvarez & Marsal, administradora judicial da Avianca Brasil, já havia pedido em novembro do ano passado a falência da aérea.

No documento, a administradora dizia que “os rumos tomados pela recuperanda [Avianca] parecem tornar inviável a manutenção da recuperação judicial, em face do completo esvaziamento da atividade empresarial”.

A Avianca Brasil não tem relação direta com a Avianca Holdings, que entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos em maio.

Apesar de ambas terem os irmãos José e Germán Eframovich como sócios, a brasileira pagava royalties para a companhia colombiana para usar a marca aqui.