Bolsonaro manda ao Congresso projeto para cortar R$ 22 bilhões em benefícios fiscais

Texto estava previsto originalmente na PEC Emergencial, aprovada para controlar os gastos públicos durante a pandemia de covid-19
-Publicidade-
O presidente Jair Bolsonaro, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes
O presidente Jair Bolsonaro, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes | Foto: Carolina Antunes/PR

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o Plano de Redução Gradual de Incentivos e Benefícios Fiscais. O objetivo do governo é que, ao fim de oito anos, esses benefícios sejam mantidos em um patamar igual ou inferior a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Segundo a administração federal, a projeção é um corte de R$ 22 bilhões em gastos tributários — R$ 15 bilhões já no primeiro ano. O restante seria feito de forma gradual, com a não renovação dos atuais benefícios fiscais.

Leia mais: “Em 2020, contas de Estados e municípios tiveram melhor resultado em 21 anos”

-Publicidade-

O texto estava previsto originalmente na PEC Emergencial, aprovada para controlar os gastos públicos durante a pandemia de covid-19. A proposta de Orçamento de 2021 prevê que as renúncias fiscais representem R$ 307,9 bilhões.

Leia mais: “Secretário do Tesouro projeta perda de R$ 20 bilhões com reforma do IR”

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a proposta encaminhada por Bolsonaro ao Congresso “torna o sistema tributário mais justo e simples ao eliminar distorções, reduzir benefícios que não atingem finalidades relevantes para a sociedade e encerrar regimes tributários considerados obsoletos.”

Leia também: “‘Prévia’ do PIB aponta crescimento de 0,6% da economia brasileira em julho”

O governo afirma que o corte não atingirá inventivos fiscais relacionados à cesta básica, ao Simples Nacional, à Zona de Franca de Manaus e às bolsas de estudantes.

A expectativa da equipe econômica é que o texto seja aprovado até o fim do ano e entre em vigor a partir de 2022.

Leia também: “PIB dos países do G20 tem alta de 0,4% no 2º trimestre, aponta OCDE”

-Publicidade-
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais.

2 comentários Ver comentários

Envie um comentário

Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Seja nosso assinante!

Reportagens e artigos exclusivos produzidos pela melhor equipe de jornalistas do Brasil.