Combustíveis dão aos Estados arrecadação recorde no 1º trimestre

Unidades da federação ganharam mais de R$ 32 bilhões no período, com participação em alta de subitens do petróleo no ICMS
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Subitens relacionados a combustíveis representaram 28,4% dentro do ICMS no trimestre
Subitens relacionados a combustíveis representaram 28,4% dentro do ICMS no trimestre | Foto/Reprodução: Flickr

Os Estados brasileiros registraram arrecadação recorde no primeiro trimestre de 2022, principalmente graças à tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Este desempenho representa um aumento de 40,5% em relação ao mesmo período de 2021.

As unidades da federação ganharam R$ 32,76 bilhões de janeiro a março com o tributo sobre o petróleo, segundo levantamento do site Poder360, com base no Boletim de Arrecadação dos Tributos Estaduais.

Segundo o levantamento, a participação dos subitens relacionados a combustíveis e lubrificantes dentro do ICMS era de 23,4% em 2021. Neste ano, passou para 28,4%.

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Participação do ICMS

Os Estados conseguiram aumento de 1,8% na arrecadação do primeiro trimestre de 2022, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Foram R$ 217 bilhões em tributos, R$ 4 bilhões a mais em relação a 2021.

Neste pacote, o ICMS representou 80% de toda a receita tributária — o percentual era de 78,5% no primeiro trimestre de 2021.

O levantamento aponta que, das 27 unidades da federação, seis tiverem crescimento real maior do que 10% no primeiro trimestre. Roraima conseguiu o maior índice, com alta de 28,3% — na sequência aparecem Pará (27,8%), Santa Catarina (19,1%), Mato Grosso (14,3%), Paraná (10,2%) e Espírito Santo (10%). Já São Paulo é o Estado com a maior receita, de R$ 66,42 bilhões.

Tributo dos combustíveis congelado

No fim de março, o Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do ICMS que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. Com isso, a medida, em vigor desde novembro, vale até 30 de junho.

Enquanto isso, o Conselho de Secretários de Fazenda (Comsefaz) trabalha uma fórmula para a cobrança da alíquota única sobre o combustível.

A necessidade de uma tarifa única para cada combustível em todos os Estados foi imposta por uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

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