Congresso não vai aguardar proposta de reforma tributária do governo

Parlamento quer aprovar reforma tributária ainda este ano para que mudanças vigorem a partir de 2021 e o Brasil possa dar uma rápida resposta à crise econômica

O governo que não conte com a boa vontade da Câmara e do Senado para acomodar as sugestões da equipe econômica para a reforma tributária. Sem ter apresentado sua proposta até agora, o ministro da Economia, Paulo Guedes, está avisado de que a intenção do Congresso é trabalhar com as propostas e emendas presentes nas duas Casas.

Na visão do Parlamento, Guedes teve tempo demais para mostrar suas propostas, porém nada apresentou de concreto. É fato que a equipe econômica não expôs seu projeto, contudo existem articulações para que isso seja feito. No entanto, lideranças na Câmara e no Senado querem acelerar o processo.

A razão da celeridade é a retomada econômica. Para entrarem em vigor em 2021, quaisquer mudanças na legislação tributária precisam ser aprovadas neste ano, destacam parlamentares. Argumenta-se que a proposta da equipe econômica agora não seria mais viável pelo tempo disponível e necessidade de aprovação ainda em 2020.

O deputado Luis Miranda (DEM-DF) é um dos que defendem a pronta tramitação no Congresso. Presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária, ele sustenta que Guedes teve tempo demais para enviar algo. “Após esperar um ano e meio o governo encaminhar uma proposta da reforma tributária e não ter recebido nada até agora, não acredito haver tempo hábil para aguardar mais qualquer proposta que o governo esteja planejando”, sustenta.

Reabertura

O pensamento do parlamentar, que é vice-líder do DEM na Câmara, é partilhado por outras lideranças nas duas Casas. O próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sinaliza a reabertura da Comissão Mista da Reforma Tributária até 15 de julho, aproximadamente.

Isso significa que o governo tem até meados da primeira quinzena de julho para apresentar algo, e olhe lá, dizem deputados. A articulação política vai ter de trabalhar para conseguir a inclusão das propostas de Guedes. A intenção dos parlamentares é compor a redação final com as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45/19, 110/19 e 128/19.