A Suprema Corte de Justiça do Reino Unido aceitou julgar uma ação movida por 1,5 mil produtores brasileiros de laranjas contra José Luis Cutrale e seu filho, José Luis Cutrale Jr., donos da Cutrale, com sede em São Paulo. A empresa é a segunda maior produtora de suco de laranja do mundo.
O processo é consequência do cartel praticado por grandes produtoras de laranja entre 1999 e 2006. A prática foi admitida formalmente ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2016. À época, os envolvidos firmaram um acordo com o Cade para desembolsar R$ 301 milhões.
“Trata-se de uma decisão justa”, afirmou à Revista Oeste Antonio de Queiroz, sócio da Sociedade Rural Brasileira. “Muita gente honesta acabou deixando o mercado depois do que aconteceu”, disse. Um grupo de produtores pede reparação pelos danos financeiros causados.
A ação na Inglaterra foi possível porque José Luis Cutrale se mudou para Londres depois de operações de busca e apreensão em sua casa e em seu escritório em 2006, em iniciativa contra o cartel comandada pelo Cade e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
O processo é movido pelo conjunto de produtores, com a coordenação da Associtrus, que representa os produtores independentes, e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo.
Justiça
Apesar de a ação ser apenas contra Cutrale e seu filho, a legislação brasileira prevê a solidariedade entre todos os envolvidos em práticas anticoncorrenciais, o que também viabilizará pedidos de indenização dos produtores que venderam laranjas para as empresas Dreyfus, Cargill e Citrosuco.
Nota atualizada em 8 de novembro de 2021, às 14h40. Diferentemente do que estava escrito na primeira versão desta matéria, o processo é movido pelo conjunto de produtores, com a coordenação da Associtrus e não pela SRB.
