Especialistas consideram 'bastante decepcionante' o pacote fiscal anunciado por Fernando Haddad

Os últimos dois dias foram amargos para o mercado financeiro. Em meio à espera pelo pacote de contenção fiscal do governo Lula, o dólar disparou mais de 2% na última quarta-feira, 27, enquanto o Ibovespa caiu 1,73%.

Esse cenário se manteve nesta quinta-feira, e a moeda norte-americana saltou mais 1,30%, para a histórica cotação de R$ 6. Já o principal índice da Bolsa de Valores recuou 1,86%, para 125.298 pontos.

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A reação do mercado, que há muito cobrava o governo por estabilidade fiscal, traduz as incertezas geradas pelas novas medidas do Ministério da Fazenda. O chefe da pasta, Fernando Haddad, prometeu reduzir o custo da dívida pública e economizar R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.

Por que o mercado não gostou do pacote fiscal

Segundo Alexsandro Nishimura, economista e sócio da Nomos Investimentos, o principal incômodo dos investidores não é se o governo vai conseguir economizar os R$ 70 bilhões prometidos. A dúvida é se esse montante é suficiente, principalmente para a estabilização da relação dívida-PIB no longo prazo, disse o especialista a Oeste.

Parte da desconfiança vem da ausência de clareza do governo sobre como o governo vai conseguir executar o plano de contenção do gasto. “A explicação do pacote não ficou tão assertiva”, diz Gabriel Rech, estrategista-chefe da Macro Assessoria de Investimentos. “Então, não são tão factíveis esses R$ 70 bilhões.”

Ele explica que o anúncio das medidas, isoladamente, seria positivo. “A gente não tinha nada e tem alguma coisa hoje”, disse o economista, para depois considerar que o plano de ação está abaixo das expectativas.

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De acordo com Gabriel Rech, o governo não conseguiu colocar em prática as medidas necessárias para a recuperação fiscal do país. Ele diz ainda que faltou o detalhamento de ações com efeito a curto prazo, necessárias em uma economia com dívida pública e inflação altos.

O Pacote do Haddad vai dar certo?
Vamos entender o que isso pode acarretar.

– Primeiro, veio com a tal isenção do Imposto de Renda pra quem ganha até R$ 5.000 mensais – parece uma boa, mas aí tem o resto do pacote: corte de R$ 5 bilhões, restrição no abono salarial e no BPC,…

— Rafael Zattar (@ZattarRafael) November 28, 2024

Segundo Gabriel Rech, não há nada concreto nesses números de curto prazo para endereçar o mercado na retomada econômica nem na sustentabilidade da dívida.

A observação geral dos agentes do mercado é de que as medidas da Fazenda visam a desacelerar o ritmo de crescimento das despesas obrigatórias, e não necessariamente evitar ou reduzir o corte de gastos. É o que diz Marco Saravalle, diretor de investimentos da MSX Invest. Para o especialista, o pacote foi “bastante decepcionante, sem nenhum ponto positivo”.

Além da insuficiência das medidas propostas, há a dúvida sobre a capacidade de o governo Lula cumprir o prometido. “O grande fator tem sido de que realmente a execução deve acontecer somente em parte”, disse Saravalle. “Certamente o impacto tende a ser muito inferior do que o estimado pelo próprio governo.” 

Aumento da isenção do IR piorou percepção de controle da dívida

A falta de detalhes sobre como Haddad pretende economizar R$ 70 bilhões soou ainda pior por vir combinada ao anúncio do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR). De acordo com os especialistas ouvidos por Oeste, a combinação gera ainda mais questionamento sobre a possibilidade de o governo atingir as metas fiscais.

“Misturar a comunicação do pacote de ajuste fiscal, que por essência busca uma redução dos gastos, com uma medida que pode reduzir receita, pode indicar uma oportunidade de encampar uma promessa de campanha”, sugere Alexsandro Nishimura. Para o especialista, o anúncio da mudança no IR talvez tenha sido necessária para reduzir o custo político do plano de contenção.

Segundo Haddad a isenção é fiscalmente neutra porque vão taxar quem ganha acima de 50 mil. Essa informação é falsa, porque o numero de trabalhadores nessa zona de renda é tão pequeno que mesmo que alíquota seja de 100% o volume arrecadado será menor que a isenção. O número é tão… pic.twitter.com/I6LW2xNnis

— Pedro Cerize (@PedroCerize) November 28, 2024

Gabriel Rech classifica o anúncio do aumento da faixa de isenção para o imposto como uma medida populista, algo “totalmente descabido e num timing totalmente errado”. Ele recorda que a discussão sobre as alíquotas já estava prevista para 2025. Portanto, a combinação dos anúncios não tem justificativa.

“Agora o mercado vai continuar questionando essa possibilidade de atingir as metas fiscais”, diz Rech. Caso o governo Lula atinja a meta fiscal em 2024, será por vias não recorrentes. Para o ano que vem, prossegue o especialista, a Fazenda já tem um padrão que pode gerar um novo déficit, enquanto a meta é um superávit. 

Dessa forma, o resultado da falta de comprometimento com a estabilidade fiscal, provavelmente, serão juros altos por mais tempo. “O próprio Banco Central pede um fiscal crível e forte, que a gente não tem nesse pacote”, disse Gabriel Rech.