Governo desiste do veto a emendas de relator ao publicar LDO

Planalto havia informado na semana passada que o presidente Jair Bolsonaro vetaria os dispositivos
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Emendas de relator foram mantidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Emendas de relator foram mantidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias | Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi publicada na edição desta segunda-feira, 23, do Diário Oficial da União sem os vetos às emendas de relator e de comissões permanentes, que haviam sido anunciados pelo Palácio da Planalto.

Na sexta-feira 20, o governo informou que o presidente Jair Bolsonaro vetaria os trechos relacionados a essas emendas.

Leia mais: “Bolsonaro veta ‘fundão’ de R$ 5,7 bilhões”

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As emendas de relator são aquelas sobre as quais o relator do Orçamento tem poder. As emendas de comissões, por sua vez, ficam sob a alçada das comissões permanentes.

A LDO estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento do ano que vem, inclusive as projeções de receitas e despesas e a meta fiscal do governo federal. O Orçamento, com o detalhamento sobre a distribuição de recursos, será encaminhado ao Congresso para análise até o dia 31 de agosto.

Leia também: “Governo anuncia desbloqueio de R$ 4,5 bilhões do Orçamento”

Com informações do G1

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