Governo prevê desconto de até 50% em negociação de dívida tributária

Novas medidas valem para todos os débitos dos contribuintes, inscritos ou não na Dívida Ativa da União
-Publicidade-
Novo modelo de negociação de dívidas tributárias é iniciativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Novo modelo de negociação de dívidas tributárias é iniciativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional | Foto: Fernando Bizerra/Agência Senado

O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 20, um novo modelo de negociação de dívidas tributárias com contribuintes que tenham alguma pendência em tramitação nas instâncias administrativas ou judiciais. A medida prevê que pessoas físicas ou jurídicas podem ser contempladas com descontos que vão de 30% a 50% do valor devido.

A iniciativa é da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Segundo o governo, o objetivo do programa é diminuir os litígios judiciais e, com isso, dar celeridade à resolução das pendências, melhorar a arrecadação e desafogar instâncias de Justiça.

-Publicidade-

Leia mais: “Arrecadação federal vai a R$ 156 bilhões e bate recorde para abril”

O edital divulgado hoje permite a transação de débitos oriundos de contribuições previdenciárias, além de contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR). As medidas valem para todos os débitos dos contribuintes, inscritos ou não na Dívida Ativa da União. Os contribuintes que optarem por aderir ao acordo terão de desistir de impugnações, processos administrativos ou ações judiciais relacionados aos débitos tributários. As adesões começam no dia 1º de junho e vão até 31 de agosto.

Com informações da Gazeta do Povo

Leia também: “Atividade do comércio cai 1,4% em abril, aponta Serasa Experian”

Telegram
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.

Envie um comentário

-Publicidade-
Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Payment methods
Security site
Gostou da Leitura?

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Payment methods
Security site