Moraes suspende redução do IPI para a Zona Franca de Manaus

Ministro do STF acolhe pedido do Solidariedade, que argumenta que a medida afetaria desenvolvimento da região
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Zona Franca de Manaus reúne indústrias de diversos segmentos
Zona Franca de Manaus reúne indústrias de diversos segmentos | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal Federal (STF), decidiu suspender nesta sexta-feira, 6, a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para itens fabricados da Zona Franca de Manaus. A decisão do magistrado que impacta decreto federal ainda é provisória.

Moraes acolheu pedido do Solidariedade. O partido havia argumentado por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que a redução para todo o país impacta a vantagem de produtos de Manaus, que já contam com desoneração. Segundo o partido, a medida do governo afetaria o desenvolvimento da região e a preservação ambiental.

A Zona Franca de Manaus reúne indústrias de diversos segmentos, com fabricação de eletrodomésticos, veículos e computadores, entre outros.

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O governo do Amazonas também é contra os decretos assinados pelo governo federal e vinha tentando um acordo com a administração de Jair Bolsonaro.

A iniciativa do governo com a redução do IPI visa a dar fôlego para a indústria e estimular a economia, que neste momento enfrenta desafio sobre crescimento, inflação e desemprego. Pelos decretos, alguns produtos tiveram redução de até 35%.

Na decisão desta sexta-feira, Moraes pediu informações ao presidente Bolsonaro e manifestações do advogado-geral da União e do procurador-geral da República. A decisão do ministro ainda deve passar pelo referendo do plenário do STF.

Leia também: “As novas alíquotas do IPI e o velho mimimi”, reportagem publicada na Edição 104 da Revista Oeste

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33 comentários Ver comentários

  1. Quer dizer que respeitar a constituição e não alterar o IPI para a Zona Franca de Manaus agora é um ato da esquerda? Vcs conseguem entender que o presidente é muito mal assessorado? Mexer nesse vespeiro que revoltou todo um estado seja direita ou esquerda a poucos meses da eleição, com sério risco de trazer esse ladrão de nove dedos pra presidência novamente? Tem que ser muito burro ou mal assessorado pra fazer um negocio desses.

  2. Repito , chegou a vez do art 142, BOLSONARO, entrega a solução para o Tribunal Superior Militar, eles resolverão o problema é mais aquele mineirinho filho da puta do Pacheco entrou para o time dos bandidos

  3. A gente que manter a civilidade, mas digo uma coisa, chegou no limite, não dá mais para conviver com esse STF, e esse Senado. Alguém que tem força faça alguma coisa, ou teremos que partir para a violência por absoluta falta de opção. Digo um coisa, um filho da puta não subjugar uma nação inteira e ficar fazer gracinha prejudicando os Brasileiros. Aqui onde os brasileiros comuns vivem, trabalham praticamente todos os dias da semana, cumprem seus compromissos, esse filho da puta fazendo hora com a cara dos outros, já estava comendo grama pela raiz.

  4. Ninguém faz nada contra este sujeito que toma decisões absurdas, sem nexo e sem legitimidade. Precisa dar um basta nisto, não é possível continuar assim.

      1. Você conhece aquela novela, “Quem matou Marielle?”. Pois é, a próxima será: “Quem matou Adélio?” Vão explorar esse assunto, tentando imputar a culpa no Bolsonaro até quando, eu não sei. Talvez contratem os mesmos que acabaram com o Celso Daniel para dar um fim nesse maluco aí.

  5. A que ponto de absurdo deixamos chegar o País, ficamos reféns de pouquíssimos marginais no STF mancomunados com uns poucos mais no Congresso.
    Um País de mais de 200 milhões de habitantes refém de menos de 60 criminosos!
    Até quando?

  6. Deixem de demagogia, ficam aí falando que terão as respostas nas urnas, etc…etc… e no final o que se vê na prática, é o aumento do contigente de deputados desses partidos de esquerda a cada eleição. Vão tomar uma dose reforçada de Gardenal para conter esses ataques de pelanca de vocês, cambada!

      1. O que esses idiotas esquerdistas fazem aqui nessa revista seria, graças a vcs este país está analfabeto e pobre , vcs são a vergonha mais suja .

      2. Velloso, diz pra nós, vc comeu m…. quando criança? Comeu, gostou e continua, né?

  7. Vamos ver se eu entendi ” Alexandre de Moraes, do STF, decidiu suspender nesta sexta-feira, 6, a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para itens fabricados da Zona Franca de Manaus” Só que os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, já contam com desoneração de (IPI). Então ele vai suspender o que? Esta difícil de saber qual destes Ministros é o mais idiota.

  8. Deve ser caso único no universo, um governo diminui impostos e um partido político entra com ação para manter impostos sufocantes.

    Somos um povo que comemora altos lucros de estatais, então por que não comemorar a alta tributação na indústria.

    Estamos todos ganhando bem, com baixa taxa de desemprego e não tem ninguém passando fome afinal……as pessoas que vivem nas ruas são folgadas e não querem trabalhar, em um país de pleno emprego.

  9. pqp, será que não tem um, unzinho de saco roxo nas forças armadas para jogar esse cara na cadeia para todo sempre? E os amiguinhos dele que se ofenderem vão juntos. Que nação é essa de um bandido vagabundo como esse atrasar nosso Brasil, misericórdia!!

  10. Alguém vai querer ver até onde esse advogado dos partidos esquerdistas vai? Não dá mais mesmo. O cara é um doente mental fissurado no Bolsonaro, de quem deve ter muita inveja e muito ódio.

  11. O Solidariedade mostrando a quem defende: para manter os PRIVILÉGIOS de 3% do país prejudica os restantes 97%. Terão sua resposta nas urnas, safados!

  12. Nanicos da esquerda que perderam no voto as eleições de 2018 e 2020 e pela segunda vez na votação do Congresso governam o Brasil através da ditadura do STF.
    Esse é o verdadeiro ato antidemocrático, ser governado por quem não tem voto. Nem nos representam…

  13. Ridículo. Mais uma vez um partidinho sem-vergonha busca acolhida junto ao STF e o mesmo atende. Senado federal, quando vais acordar? Outubro vem aí, brasileiros de bem. Escolham, senadores com culhão, que tenham coragem de enfrentar o STF e o Presidente do Senado Federal, que é um covarde.

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