MP 927: Bolsonaro revoga artigo que permitia suspensão do contrato de trabalho

Decisão foi anunciada numa rede social
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O presidente da República, Jair Bolsonaro | Foto: Lula Marques/Fotos Públicas
O presidente da República, Jair Bolsonaro | Foto: Lula Marques/Fotos Públicas | O presidente da República, Jair Bolsonaro | Foto: Lula Marques/Fotos Públicas

Decisão foi anunciada numa rede social

O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar nesta segunda-feira, 23, o artigo número 18 da Medida Provisória 927. O trecho vetado permitia que os contratos de trabalho fossem suspensos por quatro meses.

Enquanto isso, a empresa teria de pagar um curso online para o empregado. O trabalhador não receberia salário, mas sim uma espécie de ajuda de custo previamente acertada com o empregador.

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No entanto, seriam mantidos benefícios como plano de saúde. “Determinei a revogação do art. 18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, afirmou o presidente numa rede social.

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