Decisão foi anunciada numa rede social
O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar nesta segunda-feira, 23, o artigo número 18 da Medida Provisória 927. O trecho vetado permitia que os contratos de trabalho fossem suspensos por quatro meses.
Enquanto isso, a empresa teria de pagar um curso online para o empregado. O trabalhador não receberia salário, mas sim uma espécie de ajuda de custo previamente acertada com o empregador.
No entanto, seriam mantidos benefícios como plano de saúde. “Determinei a revogação do art. 18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, afirmou o presidente numa rede social.
– Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 23, 2020
