MP que libera R$ 8,6 bilhões para combate ao coronavírus é aprovada pela Câmara

Metade do dinheiro irá para os Estados e para o Distrito Federal, enquanto a outra metade deverá ser utilizada pelos municípios.

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Deputado Luis Miranda (DEM-DF) | Foto: Najara Araújo / Câmara dos Deputados
Deputado Luis Miranda (DEM-DF) | Foto: Najara Araújo / Câmara dos Deputados

Metade do dinheiro irá para os Estados e para o Distrito Federal, enquanto a outra metade deverá ser utilizada pelos municípios

O relator Luís Miranda durante sessão da Câmara que aprovou MP que destinou FRM para combate ao coronavírus |
Foto: Najara Araújo / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, a medida provisória que liberou os recursos remanescentes do Fundo de Reservas Monetárias (FRM) para o combate ao coronavírus. O valor total a ser utilizado chega a R$ 8,6 bilhões.

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Segundo o texto, metade do dinheiro deverá ser encaminhado a Estados e ao Distrito Federal e a outra metade, a municípios, que deverão usar o que for recebido na compra de materiais de prevenção ao vírus.

Um dos critérios não exclusivos para a distribuição da verba é o número de pacientes infectados pela covid-19 em cada lugar.

O projeto condiciona o repasse ao cumprimento das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação à doença.

Leia também: “O ataque do covidão – O vírus chinês ressuscitou a indústria da calamidade pública e são concretos os sinais de roubalheira e desperdício no meio da pandemia”

Anteriormente, o texto afirmava que os recursos tinham como “finalidade de proporcionar condições de abertura dos estabelecimentos comerciais”, mas essa parte foi retirada do que foi aprovado na Câmara por, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Maia, poder gerar constrangimento entre deputados ligados a governadores

A medida provisória extingue o fundo, que já estava inativo. Criado em 1966, era abastecido com reservas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), usadas para intervenção nos mercados de câmbio e na assistência a bancos e instituições financeiras.

O conteúdo original da MP previa que o dinheiro fosse usado para pagar a Dívida Pública Federal. “O momento em que estamos vivendo é completamente diferente daquele em que a MP foi editada, no ano passado, que tinha como objetivo pagar a dívida. O que se nota é a necessidade de os estados e municípios por recursos”, explicou o relator da matéria, deputado Luís Miranda.

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1 comentário Ver comentários

  1. NO livro O físico de Noah Gordon, o médico vai em direção a uma cidade contaminada pela peste negra. NO caminho passa por uma mesquita , onde estão aglomerada mais de mil pessoas. Bate à porta e pede água e comida. Alguém responde por uma fresta,que estão com medo da peste e que não abrirão a porta para mais ninguém, além de mandá-lo embora. O físico vai para a cidade, onde estão os doentes os tratam com um médico mais velho e termina acometido da peste. O mestre cuida do físico e ele se recupera. Agradece ao ancião e médico que o tratou e volta na sua jornada de aprender a arte da medicina. Na volta bateu à porta da mesquita e não houve resposta. Conseguiu a muito custo abrir a porta e se deparou com todos mortos.

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