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No limite do prazo, Senado aprova socorro de R$ 20 bi a empresas

Empresas que tiveram, em 2019, faturamento bruto anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões serão as beneficiadas pelo crédito
Senado vota adiamento da data das eleições municipais | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Empresas que tiveram, em 2019, faturamento bruto anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões serão as beneficiadas pelo crédito

Eleições novembro
Texto foi aprovado em votação simbólica | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

No dia em que perderia a validade, ou seja, nesta quinta-feira, 1º, a Medida Provisória 977/2020 foi aprovada pelo Senado em votação simbólica. O texto abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para garantir socorro a pequenas e médias empresas afetadas pela pandemia.

A MP permite que a União conceda a garantia a empréstimos feitos pelos bancos a empresas que tiveram, em 2019, faturamento bruto anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. Os empréstimos devem ser realizados no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI) até 31 de dezembro de 2020.

Além das pequenas e médias empresas, poderão ter acesso ao empréstimo com garantia também as associações, as fundações de direito privado e as sociedades cooperativas, exceto as de crédito.

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