Pacheco pautará desoneração no plenário do Senado na próxima semana

Proposta foi aprovada na CCJ da Câmara, em caráter terminativo, mantendo a redução da carga tributária por mais dois anos
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Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, quer pautar projeto sobre prorrogação da desoneração da folha na próxima semana
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, quer pautar projeto sobre prorrogação da desoneração da folha na próxima semana | Foto: Roberto Casimiro/FotoArena/Estadão Conteúdo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que pautará a votação do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia para a próxima semana no plenário da Casa. A informação é do jornalista Valdo Cruz, da GloboNews.

A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em caráter terminativo, mantendo a redução da carga tributária por mais dois anos.

“É um projeto urgente para manter e gerar empregos no Brasil. Não faz sentido empresas que geram muitas vagas de trabalho no país pagarem mais sobre a folha do que outras empresas que têm faturamento semelhante e empregam muito menos”, afirmou Pacheco. “Então, minha intenção é levar o tema diretamente ao plenário na semana que vem.”

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O texto poderia, em tese, ser votado na CCJ do Senado, também em caráter terminativo, sem necessidade de passar pelo plenário, mas o ambiente no colegiado é turbulento por causa da decisão de seu presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de não pautar a sabatina do ex-ministro da Justiça André Mendonça, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

O projeto

A desoneração está prevista para acabar neste ano, e a proposta original previa a prorrogação até 2026. Entretanto, o relator da proposta, Marcelo Freitas (PSL-MG), sugeriu que a prorrogação fosse até 2023. A alteração está em linha com a sinalização feita pelo presidente Jair Bolsonaro, que, em 11 de novembro, havia dito que o governo estenderia a medida por dois anos.

A desoneração da folha permite às empresas contribuir com um porcentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre a remuneração dos funcionários para Previdência Social. Entre os setores da economia que podem aderir a esse modelo, estão comunicação, construção civil, indústria têxtil, máquinas e equipamentos e transporte rodoviário.

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2 comentários Ver comentários

  1. Bem, vamos ver o q o senado vai fazer, pq depois da declaração de toffoli é capaz do STF aliado ao senado escancarar a sua oposição ao governo, até pq não tem ninguém q possa impedir.

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