Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que deve ser apresentada pelo governo federal ao Congresso nos próximos dias, deve focar apenas em óleo diesel.
O texto defendido pelo governo do presidente Jair Bolsonaro permitiria a redução a zero da incidência de tributos federais sobre os combustíveis. Os alvos desta redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Com a mudança constitucional, não haveria a obrigação de compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Nessa questão do combustível, vim me inteirar do que se tem, e está afastada a possibilidade do fundo e na questão da gasolina e do álcool, aparentemente, também”, afirmou Lira.
De acordo com o parlamentar, medidas referentes ao preço do gás também devem ser analisadas em outro momento. “Um ano eleitoral é sempre mais nervoso, mas vamos manter a temperatura baixa discutindo as coisas e conversando”, disse.
O presidente da Câmara voltou a chamar atenção para a responsabilidade dos governadores nos sucessivos aumentos de preços dos combustíveis no país. Lira criticou novamente o andamento do projeto que mudava a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), aprovado pela Câmara em outubro do ano passado.
Segundo o parlamentar, o texto não avançou no Senado e os governadores, que antes resistiam à redução do ICMS, agora cobram soluções do Congresso Nacional sobre o tema.
“Eu tenho batido na tecla, de maneira bem transparente, de que o ICMS não inicia os aumentos, mas é muito doloroso para o consumidor a carga tributária do ICMS em cima dos combustíveis, da tarifa de energia e de todos os fatores”, afirmou.
“O dólar vem baixando quase que 1% a cada dia. Hoje, baixou para R$ 5,30. Ele tem que vir para uma realidade de que o Brasil precisa, que é entre R$ 4,50 e R$ 4,80. E segurar. Acho que, neste momento, é contribuir para que isso aconteça”, completou o presidente da Câmara.
Lira disse ainda que, na conversa com Guedes, a discussão girou em torno apenas dos impostos federais, como Refis para médias e grandes empresas. “Não há necessidade de você votar um texto sob a perspectiva enorme de vetos”, afirmou o parlamentar.
Para Lira, é necessário intensificar o diálogo com o Senado para que sejam feitos ajustes no texto.
“Nós não fizemos isso no final do período legislativo do ano passado porque não tínhamos essa garantia de acordo”, finalizou.
O bom jornalismo da revista oeste poderia informar aos consumidores e a esses políticos o que mais onera o custo da gasolina comum nas bombas, observando as informações que a Petrobras apresenta periodicamente no seu site. Lá encontramos que no período de 26/12 a 01/01/22 o preço médio nas bombas de R$6,63 da gas. comum que mistura 73% de gas, A (Petrobras) e 27% de álcool anidro (Usineiros), era assim composto: R$2,26 da Petrobras, R$1,77 de ICMS(governadores), R$1,04 (usineiro), R$0,87 dist./rev.(serv.privado), R$0,69 imp.federal fixo por lt. desde 2019. Portanto, o preço por lt. da gas.A da Petrobras é: 2,26/0,73=R$3,10 e o do álcool anidro dos usineiros é: 1,04/0,27=R$3,85. Não entendo porque o álc.anidro é mais caro que a gas.A.
Dai concluímos que a Petrobras não é o vilão da inflação de combustíveis, pois na ordem temos o ICMS de R$1,77 que representa 78,3% da gas.A e 53,6% da soma dos combustíveis (R$3,30). Observamos também que R$0,87 de serviços privados representa 26,4% de R$3,30.
Assim, vemos como os políticos, a péssima imprensa e os governadores de má fé fazem passar para o consumidor que a politica de preços da Petrobras baseado paridade internacional e cambio é a culpada pela alta inflação de combustiveis.
Curioso é que não vemos nenhum politico questionando o preço da garrafa de 900 ml do óleo de soja que passou de R$2,60 em 2019 para R$8,00. Afinal, somos o maior produtor mundial de soja.
Acredito que seria bem melhor a autorização para que o governo federal e estaduais possam zerar o imposto não somente do diesel, mas da gasolina e do álcool também. Tenho certeza que a Câmara irá aprovar. O grande problema é o Senado, que não move uma vírgula para amenizar o avanço dos preços dos combustíveis.