Projeto contra supersalários pode economizar R$ 3 bilhões por ano

Medida estabelece limite para benefícios de servidores
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Há a possibilidade do texto ser aprovado antes do recesso parlamentar
Há a possibilidade do texto ser aprovado antes do recesso parlamentar | Foto: Arquivo/Agência Brasil

Regulamentar os altos rendimentos do funcionalismo público pode economizar R$ 3 bilhões por ano do dinheiro dos pagadores de impostos. É o que propõe um projeto de lei (PL) de autoria do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR). A ideia é pôr um limite nos penduricalhos, como o auxílio alimentação, vinculado ao salário do servidor público — o benefício seria de R$ 300 para quem recebe R$ 10 mil, por exemplo.

Em maio, estudo feito pelo Centro de Liderança Pública apontou que 25 mil servidores recebem proventos que extrapolam o limite constitucional, representando gasto anual de R$ 2,6 bilhões. Caso seja aprovado, o PL vai tornar crime ordenar, receber e omitir o pagamento de valores extras acima dos definidos pela Carta Magna, hoje no valor de R$ 39,2 mil. Eventual condenação deve gerar pena de dois a seis anos a representantes dos três Poderes.

Aprovada em 2016 no Senado, o texto estava parado na Câmara dos Deputados desde 2018. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pôs a medida para tramitar. Há a possibilidade de ser aprovada antes do recesso dos congressistas.

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Leia também: “Servidores, a casta privilegiada não atingida pela crise”, reportagem publicada na Edição 8 da Revista Oeste

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7 comentários

  1. Esse projeto é vital para o povo, sugado até a última gota de suor, pra sustentar tantos sanguessugas pilantras imorais. É uma indecência típica de paizecos sub desenvolvidos.

    1. Duvido aprovar, o topo da pirâmide não vai permitir, juízes, promotores, procuradores, ministros, a nata do judiciário não deixará prosperar

  2. Até poderá ser aprovado, mas não do jeito que veio do Senado. Vai haver uma série de exceções e será mais uma lei só para inglês ver, pegando o mínimo de marajás. Por exemplo, será levado em consideração as remunerações recebidas em esferas de governo de distintas? por exemplo, federal e estadual? Ou outras situações como remuneração estadual e previdenciário federal? Militar e civil? Executivo e Legislativo?

  3. O próprio Bolsonaro por decreto criou o segundo teto limite, aumentou o dele e de outros militares reformados que estão no governo, foi excremento.

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