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Projeto sobre autonomia do Banco Central pode ser votado pelo Senado

Proposta está programada para ser discutida na terça-feira
Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil | banco central - senado

Proposta está programada para ser discutida na terça-feira

banco central - senado
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A situação do Banco Central pode ser decidida pelos senadores na próxima semana. Presidente do Senado, Davi Alcolumbre anunciou a inserção da proposta que trata da autonomia da instituição na pauta da próxima terça-feira, 3.

Leia mais: “Senador defende legalização do jogo do bicho para financiar Renda Cidadã”

A ideia inicial de Alcolumbre é que a maioria do Senado decida se o Banco Central deve ou não se tornar, oficialmente, autônomo do Poder Executivo federal. A proposta a ser colocada em votação é o Projeto de Lei Complementar 19/2019, que defende a autonomia do órgão, com seu corpo diretivo cumprindo mandato de quatro anos.

De autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), o projeto mantém o direito do presidente da República em indicar o presidente e os oito diretores do órgão, cabendo ao Senado aprovar (ou rejeitar) os nomes — similar ao que ocorre, por exemplo, com indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Dispensas

A grande mudança da proposta a ser analisada pelo plenário do Senado está na possibilidade de troca do presidente e diretores do Banco Central. Atualmente, o presidente da República pode fazer mudanças quando bem entender, sem precisar apresentar justificativas e nem passar pelo crivo do Congresso Nacional. Pelo projeto, qualquer decisão nesse sentido precisará de justificativa pública, além de obrigatoriamente passar por votação no Senado.

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1 comentário

  1. O Senado tem q pautar a LAVATOGA. Tão somente, particularmente!!!
    Não. Deve fazer mais:!!!
    Juntamente com a camara deputados, ou melhor, tentando sobreviver, mostrando ao POVO q a bicamera faz sentido, se juntarem aos deputados, e instituírem a ordem, A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O FIM DO FORO PRIVILEGIADO.
    Acorda Brasil, os BANDIDOS CLEPTOCRATAS SE CANSARAM DE DERROTARNOS POR 1 X 7.
    Acordemos e nos encontraremos na praça da liberdade.

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