Senado deve votar nesta quarta-feira o marco das ferrovias

Infraestrutura do setor é a mesma desde 1922
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Caso seja aprovado, projeto de lei vai destravar R$ 60 bilhões em investimentos
Caso seja aprovado, projeto de lei vai destravar R$ 60 bilhões em investimentos | Foto: Divulgação/Agência Brasil

O marco das ferrovias está na pauta do Senado desta quarta-feira, 22. Trata-se do Projeto de Lei (PL) n° 261, cuja finalidade é um novo modelo de operação do setor no Brasil, baseado no regime de “autorização”. Atualmente, o Brasil tem 30 mil quilômetros de extensão de trilhos, a mesma desde 1922.

Em linhas gerais, o PL dispensa a necessidade de processo concorrencial para que uma empresa possa operar trilhos. Hoje, a administração de ferrovias pelo setor privado precisa passar por uma licitação. Esse formato continuará existindo e a escolha do regime vai depender do modelo de negócio.

Caso seja aprovado, o PL vai destravar R$ 60 bilhões em investimentos.

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