Socorro a municípios ameaça retomada econômica

A avaliação é dos economistas Marcos Mendes e Marcos Lisboa
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Sessão na Câmara dos Deputados | Foto: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL
Sessão na Câmara dos Deputados | Foto: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL | Sessão na Câmara dos Deputados | Foto: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL

A avaliação é dos economistas Marcos Mendes e Marcos Lisboa

socorro a municípios ameaça
PEC dos municípios está pautada para hoje | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pôs na pauta da Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017. Trata-se de uma medida que eleva as transferências federais aos municípios. A PEC propõe aumentar em 1 ponto porcentual (p.p) a parcela do Imposto de Renda e do IPI carreados para o Fundo de Participação dos Municípios. O aumento é gradual: 0,25 p.p. no primeiro ano (impacto de R$ 1,08 bilhão), 0,5 p.p. no segundo ano (R$ 2,17 bilhões) e 1 p.p. a partir do terceiro ano (R$ 4,33 bilhões). Os parlamentares devem votá-la às 18h00 desta terça-feira, 22.

Em artigo publicado no Brazil Journal, os economistas Marcos Lisboa e Marcos Mendes avaliam que a PEC desequilibra ainda mais as contas públicas. Além disso, atrasará a retomada econômica do país, caso seja aprovada. Isso porque a União já entregou muito dinheiro aos municípios este ano. “As prefeituras estão com os cofres cheios”, observou a dupla de especialistas. “De janeiro a agosto, entre entrega de dinheiro e suspensão de pagamento de dívidas, houve uma ajuda de mais de R$ 50 bilhões”, acrescentam Lisboa e Mendes, ao alertarem para o aumento crescente da dívida pública.

“Quando olhamos o lado da perda de receitas dos municípios, e se supusermos que todo o aumento de despesas decorreu da pandemia (o que dificilmente é verdadeiro), o impacto máximo sobre as administrações locais seria de R$ 27 bilhões. Logo, a ajuda em excesso, em 2020, foi de pelo menos R$ 23 bilhões”, argumentaram. O saldo total de caixa, para 1.907 municípios saltou de R$ 73 bilhões em dezembro de 2019 para R$ 104 bilhões em agosto de 2020: um aumento de R$ 32 bilhões (44%). “A última prioridade deve ser enviar mais dinheiro federal para os municípios”, concluíram.

Em entrevista à Revista Oeste, o economista Marcos Mendes adverte para a necessidade de o governo não tornar permanentes gastos temporários

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1 comentário

  1. Claro e cristalino…mas tudo que o fdp do Nhonho botafogo quer neste momento é, precisamente, botar fogo (desculpem o trocadilho) no País, e portanto no Governo Federal, leia-se PR JB….
    O Nhonho sabe que saindo da presidência da câmara será alvo fácil da próxima (???) operação da PF…. portanto, ter a esquerdalha e os 11 patifes ao seu lado é muito mais que necessário…. É IMPERATIVO!
    Tá falado!

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