O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o “vilão” para o aumento dos preços do combustíveis está relacionado ao ICMS. O parlamentar considera que o problema não é o imposto sozinho, mas o método para o cálculo da alíquota.
“Estamos discutindo isso com profundidade desde que o presidente da Petrobras foi convidado ao plenário”, disse Lira nesta quarta-feira, 13, em entrevista à CNN Rádio.
A cobrança varia conforme o preço do bem ou do serviço, com base no intervalo dos últimos 15 dias. A Câmara propõe que a incidência seja gerada com base no histórico de valores dos últimos dois anos. De acordo com o deputado, a mudança não reduziria a receita dos Estados, mas apenas impediria o seu aumento — e a consequente pressão extra sobre o pagador de impostos — durante o atual momento de crise.
“Não propomos que Estados percam receita, mas, nesse momento de crise, contenção de preços, com altas que impactam milhares de pessoas, eles possam deixar de ganhar mais”, explicou.
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Parece sensato, mas as vezes demonstra ainda não ter entendido a composição do preço de R$6,00 por litro da gasolina, quando o presidente Luna da Petrobras demonstrou, que a gasolina pura que compõe o litro da bomba custa somente R$2,00 ao consumidor, o resto é Etanol, lucro da distribuição e postos, imposto federal fixo, e o ICMS de R$ 1,65. Como pode o imposto estadual ser aproximado ao preço que a Petrobras cobra por seu produto acabado?
Pior, acabo de ler que em entrevista à CNN, Lira dizer que a Petrobras parou de investir para distribuir dividendos aos acionistas. Ou seja, a Petrobras investir racionalmente na exploração do Petróleo de melhor qualidade e de alta produtividade, especialmente quando sabemos que essa fonte fóssil de energia estará em poucos anos sendo substituída por fontes renováveis, para políticos melhor seria a Petrobras estar endividada, sustentando aquele ferro-velho de refinarias estatais e outras atividades parasitas, e não recompensado os recursos investidos por seus acionistas entre os quais a UNIÃO que só neste ano tem uma estimativa de receber R$ 14 bi de dividendos.
O “pamonha” não sabe que a União pouco investe especialmente na Petrobras porque grande parte dos recursos públicos vão para seus escandalosos gastos com pessoal(executivo, legislativo e judiciário). A última capitalização na Petrobras foi em 2010, quando os acionistas minoritários para não perder participação investiram R$120 bi de recursos financeiros próprios e a União aportou somente reservas do pré-sal. Lembro que nós acionistas minoritários desembolsamos R$ 26,30 por ação PN e R$ 29,65 por ON. muito próximo do valor atual 11 anos depois. Esquece o deputado que até 2018, a Petrobras nas mãos de Gabrielli, Graça Foster e outros petistas, só dava prejuízo.
Após as muitas bobagens que Lira disse à CNN, como, não saber o que foi feito com os R$ 90 bi da venda do gasoduto que não foram para a União, assim se manifesta : “não seria melhor privatizar a Petrobras?”.
Pronto, na minha opinião foi a única proposta importante do sr. Lira, para a União captar enormes recursos para o seu “SOCIAL” e deixar os investidores privados competirem para conquistar o mercado consumidor com melhores preços.
À União cabe investir em saúde, educação, segurança e eventuais parcerias publico privadas em infraestrutura.
Aconselho ao PRESIDENTE DA CÂMARA que proponha com seus pares a redução de no mínimo 1/3 das cadeiras da Câmara Federal, das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, e o Senado a somente 1 senador por Estado, que assim sobrará muito recurso para investimentos. Vale lembrar que somente seu poderoso Congresso Nacional nos consome R$12 bi anuais.