‘Vilão’ dos preços dos combustíveis é o cálculo do ICMS, afirma Arthur Lira

O parlamentar propõe método que não aumente a pressão no bolso do pagador de impostos
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O presidente da Câmara dos Deputador, Arthur Lira
O presidente da Câmara dos Deputador, Arthur Lira | Foto: Pedro França/Agência Senado

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o “vilão” para o aumento dos preços do combustíveis está relacionado ao ICMS. O parlamentar considera que o problema não é o imposto sozinho, mas o método para o cálculo da alíquota.

“Estamos discutindo isso com profundidade desde que o presidente da Petrobras foi convidado ao plenário”, disse Lira nesta quarta-feira, 13, em entrevista à CNN Rádio.

A cobrança varia conforme o preço do bem ou do serviço, com base no intervalo dos últimos 15 dias. A Câmara propõe que a incidência seja gerada com base no histórico de valores dos últimos dois anos. De acordo com o deputado, a mudança não reduziria a receita dos Estados, mas apenas impediria o seu aumento — e a consequente pressão extra sobre o pagador de impostos — durante o atual momento de crise.

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“Não propomos que Estados percam receita, mas, nesse momento de crise, contenção de preços, com altas que impactam milhares de pessoas, eles possam deixar de ganhar mais”, explicou.

Leia também: “Banco Central trabalha para manter inflação dentro da meta”

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1 comentário Ver comentários

  1. Parece sensato, mas as vezes demonstra ainda não ter entendido a composição do preço de R$6,00 por litro da gasolina, quando o presidente Luna da Petrobras demonstrou, que a gasolina pura que compõe o litro da bomba custa somente R$2,00 ao consumidor, o resto é Etanol, lucro da distribuição e postos, imposto federal fixo, e o ICMS de R$ 1,65. Como pode o imposto estadual ser aproximado ao preço que a Petrobras cobra por seu produto acabado?
    Pior, acabo de ler que em entrevista à CNN, Lira dizer que a Petrobras parou de investir para distribuir dividendos aos acionistas. Ou seja, a Petrobras investir racionalmente na exploração do Petróleo de melhor qualidade e de alta produtividade, especialmente quando sabemos que essa fonte fóssil de energia estará em poucos anos sendo substituída por fontes renováveis, para políticos melhor seria a Petrobras estar endividada, sustentando aquele ferro-velho de refinarias estatais e outras atividades parasitas, e não recompensado os recursos investidos por seus acionistas entre os quais a UNIÃO que só neste ano tem uma estimativa de receber R$ 14 bi de dividendos.
    O “pamonha” não sabe que a União pouco investe especialmente na Petrobras porque grande parte dos recursos públicos vão para seus escandalosos gastos com pessoal(executivo, legislativo e judiciário). A última capitalização na Petrobras foi em 2010, quando os acionistas minoritários para não perder participação investiram R$120 bi de recursos financeiros próprios e a União aportou somente reservas do pré-sal. Lembro que nós acionistas minoritários desembolsamos R$ 26,30 por ação PN e R$ 29,65 por ON. muito próximo do valor atual 11 anos depois. Esquece o deputado que até 2018, a Petrobras nas mãos de Gabrielli, Graça Foster e outros petistas, só dava prejuízo.
    Após as muitas bobagens que Lira disse à CNN, como, não saber o que foi feito com os R$ 90 bi da venda do gasoduto que não foram para a União, assim se manifesta : “não seria melhor privatizar a Petrobras?”.
    Pronto, na minha opinião foi a única proposta importante do sr. Lira, para a União captar enormes recursos para o seu “SOCIAL” e deixar os investidores privados competirem para conquistar o mercado consumidor com melhores preços.
    À União cabe investir em saúde, educação, segurança e eventuais parcerias publico privadas em infraestrutura.
    Aconselho ao PRESIDENTE DA CÂMARA que proponha com seus pares a redução de no mínimo 1/3 das cadeiras da Câmara Federal, das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, e o Senado a somente 1 senador por Estado, que assim sobrará muito recurso para investimentos. Vale lembrar que somente seu poderoso Congresso Nacional nos consome R$12 bi anuais.

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