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O voto distrital pode mudar o sistema eleitoral brasileiro

Simples, modelo barateia campanhas políticas e é mais justo que o proporcional
| Foto: José Cruz/Agência Brasil
| Foto: José Cruz/Agência Brasil | | Foto: José Cruz/Agência Brasil

Simples, modelo barateia campanhas políticas e é mais justo que o proporcional

o voto distrital
Modelo vigora nos Estados Unidos e no Reino Unido | Foto: José Cruz/Agência Brasil

Com uma população de aproximadamente 870 mil habitantes, o Acre tem direito a eleger 8 deputados federais. Ou seja, um representante para cada 109 mil moradores. Minas Gerais tem cerca de 22 milhões de residentes e 53 parlamentares na Câmara. Portanto, um representante para cada 415 mil pessoas. Dessa forma, o voto do eleitor mineiro vale 4 vezes menos que o do eleitor acreano. A incoerência se dá por causa do voto proporcional, que vale no Brasil para as eleições legislativas da Câmara dos Deputados, das assembleias estaduais e das câmaras municipais de vereadores. O país adotou esse modelo em 1965, com a justificativa de que é o melhor para representar a população brasileira, sobretudo as “minorias”. Contudo, há controvérsias.

Leia também: “Esquerda perde espaço no cenário eleitoral e decide radicalizar”, reportagem publicada na edição n° 25 da Revista Oeste

Resumidamente, funciona assim: o eleitor vota em partidos e não em pessoas. São eleitos os candidatos da legenda que recebeu o maior número de votos. Antes, é necessário fazer um cálculo que define o chamado “quociente eleitoral”. Divide-se o número de votos válidos registrados no Estado ou na cidade pela quantidade de vagas a serem preenchidas. A partir do quociente eleitoral, cada legenda saberá quantas cadeiras vai ocupar, o chamado quociente partidário. Por exemplo: em uma cidade com 100 mil habitantes, a Câmara Municipal tem 17 vagas a serem preenchidas. Se os votos válidos somam 85 mil, o quociente eleitoral é de 5 mil votos (85 mil dividido por 17). Assim, se um partido consegue 20 mil votos, tem direito a eleger quatro vereadores (20 mil dividido por 5 mil).

o voto distrital implode
Divisão de deputados federais a partir do sistema proporcional | Infográfico: Cristyan Costa/Leandro Rodrigues/Revista Oeste

Voto distrital/misto

o voto distrital imploe
Infográfico: Cristyan Costa/Leandro Rodrigues/Revista Oeste

Em vigor nos Estados Unidos, Reino Unido e outros países desenvolvidos, o modelo é menos complexo e mais eficiente que o proporcional. Seria assim: divide-se o Brasil em “x” distritos, de modo a representar a população o melhor possível. Cada distrito terá o mesmo número de eleitores e os candidatos só podem concorrer em um dos distritos. “A ideia desse modelo é aproximar o eleito do eleitor, para que se possa cobrar uma atuação correta do político”, explicou Alberto Rollo, professor de Direito Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

A adoção desse sistema reduziria a participação de representantes das capitais na Câmara dos Deputados, conforme estudo publicado pelo Grupo de Investigação Eleitoral da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 2015. Em uma simulação de disputa eleitoral referente ao ano anterior, quase todas as capitais perderiam força para eleger deputados federais se o sistema distrital puro estivesse valendo, já que a divisão em distritos limitaria o número de vagas das capitais a 25% da Câmara. No ano em que a pesquisa foi feita, 48% dos deputados tinham domicílio eleitoral em capitais.

Rollo menciona que o Congresso discutiu no Brasil a implementação de um meio-termo: o voto distrital misto, inspirado na Alemanha. “A ideia é que metade dos candidatos sejam eleitos pelo modelo atual e os outros 50%, pelo voto distrital”, acrescentou Rollo. Nesse modelo, os eleitores têm dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas (partidos). Os votos em legenda (sistema proporcional) são computados em todo o Estado ou município, conforme o quociente eleitoral (total de cadeiras divididas pelo total de votos válidos). Já os votos majoritários são destinados a candidatos do distrito, escolhidos pelos partidos políticos, vencendo o mais votado.

o voto distrital implode
Infográfico: Cristyan Costa/Leandro Rodrigues/Revista Oeste

Em 2019, o Centro de Liderança Pública, especializado em análise de dados e em eleições, simulou como seriam as eleições do ano anterior, caso vigorasse o voto distrital misto. A partir da definição de 257 distritos em todo o país, haveria uma renovação de cerca de 25% na Câmara. Dos 513 deputados, 382 tenderiam a manter a vaga, sendo 252 pelo voto em lista e 130 pelos distritos. Provavelmente, 131 deputados não seriam eleitos. Em razão da complexidade e dificuldade para implementá-lo, a medida foi descartada ainda em 2017. Hoje, dois projetos sobre o assunto tramitam na Câmara dos Deputados (PL 9212/2017 e PL 3190/2019). Evidentemente, permanecem parados. Sua ação têm o poder de implodir o sistema eleitoral brasileiro.

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13 comentários

  1. Voto distrital simples. Nada de misto, onde os caciques dos partidos terão oportunidades de permanecerem mesmo sendo expurgados nas urnas, já que serão eles que determinarão a ordem destas listas podres.

  2. O voto distrital puro é o mais simples, representativo (liga o deputado a comunidade que o elegeu) e barato. Mas ele coloca em risco os caciques dos partidos (já que eles terão que concorrer num distrito limitado). Já o misto garante a eleição dos caciques (e é por isso que deve ser o escolhido), pois a lista será sempre composta por eles.

  3. Voto distrital misto é “semi” enganação. Devemos lutar pelo VOTO DISTRITAL PURO! Agora, se for para colocar limites na quantidade de deputados oriundos de capitais, então não será um voto distrital “perfeitamente” proporcional à quantidades de eleitores. Uma capital, por exemplo, possuindo mais de 25% dos eleitores (25% seria o limite máximo – mencionado na reportagem – de deputados oriundos de capitais), teria que ter distritos com mais eleitores do que os distritos do interior. (e isso também ocorreria entre Estados se houver um número mínimo ou máximo de deputados por Estado. Pois, perfeitamente proporcional – cada distrito no Brasil com o mesmo número de eleitores – SP teria 110, 115 ou 120 cadeiras na Câmara e RR, AC, RO acabariam com 1 ou 2 deputados cada).

  4. O voto distrital puro é claramente a solução… até o ponto em que a população tenha conhecimento político suficiente para avaliar os candidatos e extirpar do picadeiro os demagogos, populistas, esquerdistas (que defendem teorias intrinsecamente erradas, cf. Mises já provou) e outros vagabundistas militantes. De nada adianta um sistema eleitoral de 1o mundo se a CULTURA CÍVICA é de 4o mundo.

    1. Mas no sistema atual, nem se a população for composta 100% de Platãos, Aristóteles, Sócrates, Kants, Lockes, Friedmans, etc. vai conseguir “extirpar do picadeiro os demagogos, populistas, esquerdistas (…) e outros vagabundistas militantes”.
      O sistema atual não permite ser purgado de forma alguma, independente da qualificação do eleitor: melhor ou pior, culto ou ignorante, diplomado ou analfabeto, interessado ou desinteressado por política, tanto faz… vc não consegue “extirpar” as pragas…
      Daí que a mudança MAIS URGENTE é mudar para o VOTO DISTRITAL PURO (VDP)… só a diminuição gigantesca da quantidade de candidatos que cada eleitor terá “à sua frente” (no máximo uns 30… se tanto… hoje são dezenas de milhares em um estado com SP por exemplo) JÁ MELHORA ASSOMBROSAMENTE!

  5. Sonhos de uma noite de verão.Voto distrital é bom, mas como induz ao bi-partidarismo, não será aprovado nunca, pq vai acabar com a mamata do dinheiro público para partidos. Eleição virou um bom negócio no Brasil. Qualquer Zé Mané se candidata a vereador e bota pelo menos mil pratas no bolso.

  6. Sabe quando isso será aprovado? Nunca! A maioria dos nossos congressistas é composta de analfabetos funcionais que não vão aprovar um negócio destes, simplesmente por não entenderem que isso significaria a evolução da política brasileira no cenário internacional.

  7. Sabe quando isso vai passar com essa corja politica ocupando o ninho de ratos? NUNCA!!!! A não ser que seja fechado e o sistema estabelecido numa canetada. Aí vai.

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