Pandemia de coronavírus deve complicar processos na Justiça Eleitoral, já que candidatos à reeleição podem divulgar peças de combate ao vírus chinês
A partir deste sábado, 15, todos os candidatos à eleição de 2020 devem suspender a propaganda oficial nos canais do governo a que são ligados. Assim, nesta manhã, por exemplo, a Prefeitura de São Paulo divulgou a seguinte mensagem em suas redes sociais:
Isso porque, candidato à reeleição, o prefeito Bruno Covas não poderá mais fazer nenhuma postagem que mostre seus feitos à frente do município nem participar de eventos que divulguem seu mandato, sob risco de perder o direito de participar do pleito.
Até mesmo por isso, na última semana, Covas usou boa parte da agenda para participar da inauguração de obras e de encontros que rendessem notícias sobre sua administração.
A chegada da pandemia de coronavírus, contudo, tende a complicar a aplicação da lei. Como dar continuidade a ações emergenciais para o combate ao vírus chinês sem ser enquadrado pela regra?
Para isso, será proibido qualquer tipo de publicidade oficial durante ou depois da entrega do que for necessário. Por exemplo: caso novos respiradores forem conseguidos por um determinado vereador para algum distrito, ele não poderá participar de nenhum evento relacionado ao fato nem alardear ter conseguido os equipamentos.
As gestões municipais, porém, podem anunciar ações de combate à doença que interessem à população. A Justiça Eleitoral julgará caso a caso se houve ou não propaganda eleitoral na divulgação.
