Proposta de Emenda à Constituição que tratará das datas do pleito será relatada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA)
Foto: Pedro França/Agência Senado
Começará pelo Senado Federal a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vai tratar do adiamento das eleições municipais deste ano. A matéria vai ser construída entre os líderes partidários e relatada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Existe um acordo para que as eleições sejam adiadas de outubro para novembro. No entanto, o relator poderá construir um novo entendimento. Ontem, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) defendeu a ideia de que as datas sejam definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Somente neste ano, sou favorável a que o TSE defina a data para a realização das eleições. Conforme os números da pandemia do novo coronavírus avancem ou recuem, o TSE escolhe a data que garanta a segurança dos eleitores”, afirmou.
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Apesar disso, o relator da proposta afirmou que vai ouvir todos os líderes, assim como os magistrados dos tribunais eleitorais estaduais e do Tribunal Superior Eleitoral antes de construir o texto da PEC. “Temos a PEC do senador Randolfe, que propôs a alteração da data já por conta da pandemia, assim como as PECs dos senadores Marcelo Castro e José Maranhão. Deveremos apensá-las [para fazer um texto final]”, disse.
A Confederação Nacional dos Municípios sugeriu que as eleições não sejam postergadas: em vez disso, seriam estendidos os horários e os dias das eleições. Entretanto, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luis Roberto Barroso, afirma que cada dia de votação custa aproximadamente R$ 180 milhões. Fora isso, os infectologistas pedem o adiamento para melhor combater a covid-19.
