Lei da Liberdade Econômica: esquerda vai ao STF contra regra

Em 11 ago 2020, 15:49

Esquerda vai ao STF contra Lei da Liberdade Econômica

11 ago 2020, 15:49

PSB ajuíza ação de inconstitucionalidade

lei da liberdade econômica - psb - esquerda

Lei da Liberdade Econômica é defendida pelo governo, mas questionada por partido de esquerda | Foto: CANVA

Em vigor desde setembro de 2019, a Lei da Liberdade Econômica está na mira da esquerda brasileira. Isso porque ao menos uma sigla inserida no espectro político acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a regra. Nesse sentido, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando pontos do conjunto de normas que flexibiliza condições do mercado de trabalho.

Leia mais: “Faturamento do agronegócio brasileiro deve crescer de 10% a 25%”

De acordo com informações divulgadas pelo STF nesta semana, o PSB justifica a ação como forma de defender o meio ambiente. A legenda afirma que um trecho da lei em questão “viola os princípios do desenvolvimento sustentável”. O ponto questionado pelo partido de esquerda é o inciso IX do artigo 3º da regra sancionada no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O conteúdo em questão afirma que a aprovação de pedido de liberação de atividade econômica será sumariamente concedida caso as autoridades responsáveis não deem parecer sobre a solicitação até o fim do prazo previamente definido. O artigo não cita, contudo, questões relacionadas ao meio ambiente. É essa ausência de definição que o PSB leva para o Supremo. O partido fala em “proibição do retrocesso em direitos fundamentais socioambientais”.

Caso no STF

A ação de inconstitucionalidade ajuizada pelo PSB terá Ricardo Lewandowski como relator no STF. Ele já é relator de outras três ações relacionadas ao tema.

TAGS

*O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.

5 Comentários

  1. Nenhuma novidade. A lei não seria questionada pelos esquerdopatas se fosse uma lei que garantisse a escravidão econômica, pois qualquer coisa que se relaciona com liberdade é um atentado contra essa gentalha. Parabéns, presidente Bolsonaro, o melhor presidente da nossa história. Diminuir o tamanho do estado e sua influência sobre os cidadãos é fundamental para que os homens de bem sejam capazes de destruir a agenda esquerdista, recheada de misérias infinitas.

    Responder
    • 👏👏👏👏👏👏

      Responder
  2. Esquerda sendo esquerda. Contra tudo e a favor de nada…

    Responder
  3. aos pouco essa esquerda nogenta vai sumir do pais com as novas regras que proibem coligaçao entre partidos que so servem para atrasar o pais

    Responder
  4. O pior câncer que um país pode ter é a esquerda.
    Grupos constituído de ignorantes, alienados e maus-caracteres, se utilizam da política para suas subsistências e locupletação.
    Brasil, um país riquíssimo, mas com um povo tão alienado a ponto de não aproveitar recursos e riquezas que possuem.
    Esquerda, o câncer a ser extirpado!

    Responder

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Assine a nossa newsletter

Coronavírus

Revista Oeste — Edição 27 — 25/09/2020

Oeste Notícias

R$ 19,90 por mês