Estudo de longo prazo para novos concursos faz parte do 'esforço fiscal', diz economista

Em 3 jul 2020, 17:07

Estudo de longo prazo para novos concursos faz parte do ‘esforço fiscal’, diz economista

3 jul 2020, 17:07

Após concurso, custos com servidor público se mantêm por quase 70 anos

Esplanada dos Ministérios, Brasília | Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

A partir de 1º de julho começou a ser exigido estudo de impacto fiscal de longo prazo para que o ministério da Economia autorize novos concursos públicos federais.

Para o economista José Mauro Delella a medida é uma tentativa adicional de controlar as despesas públicas. Ele destaca que a piora do quadro fiscal gera uma preocupação crescente em relação à trajetória futura.

“Isso também faz sentido haja vista que as despesas com funcionalismo e os inativos no caso brasileiro já representam uma parcela muito significativa da totalidade da receita tributária”, disse Delella.

Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, o comprometimento da União com o funcionário público é, em média, de 69,8 anos.

Os servidores têm permanecido em atividade por um período de 34,2 anos. Já as aposentadorias duram, em média, 24,6 anos. Um descendente de funcionário público federal tem ainda o direito de receber pensão por aproximadamente 11 anos.

O economista afirma que desde a reforma da Previdência, o Brasil passou a ter um controle maior dos gastos com o funcionalismo.

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Ele destaca que neste ano o Brasil está enfrentando uma piora significativa da situação fiscal em razão das consequências da pandemia, tanto em decorrência da perda de atividade econômica quanto do aumento de despesas.

“Em qualquer situação, tentar aumentar a previsibilidade da trajetória da despesa pública vai ser relevante nesse processo de estabilização do endividamento durante os próximos anos”.

O economista diz que o ministro Paulo Guedes deve anunciar nos próximos meses outras medidas de austeridade.

“A gente vai ter que conviver com a realidade de um esforço fiscal continuado durante os próximos anos”, afirmou José Mauro Delella.

Ele defende ser importante que o governo adote medidas para sinalizar uma trajetória de estabilização da dívida a médio e longo prazo.

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