-Publicidade-

Leia trechos dos votos dos ministros no inquérito das fake news

Alexandre de Moraes leu algumas das ofensas feitas aos ministros da corte

Alexandre de Moraes leu algumas das ofensas feitas aos ministros da corte

stf
Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O julgamento da validade do inquérito das fake news foi retomado nesta quarta-feira, 17, com o voto do ministro Alexandre de Moraes.

Os ministros analisam uma ação que contestou a abertura do inquérito.

No dia 10 de junho, o magistrado Luiz Edson Fachin, foi a favor da continuidade das investigações.

Leia mais: O Supremo não tem o direito de fazer uma investigação criminal, afirmam juristas

A sessão virtual deve ser retomada por volta das 14 horas com o voto dos outros 9 ministros.

A expectativa é que o inquérito das ‘fake news’ deve ser validado pelo STF.

Alexandre de Moraes

Ao defender a continuidade do inquérito, o ministro optou por ler algumas das ofensas feitas aos ministros da corte.

” ‘Que estuprem e matem as filhas dos ordinários ministros do STF’. Em nenhum lugar do mundo isso é liberdade de expressão. Isso é bandidagem, criminalidade. Postado por uma advogada do Rio Grande do Sul, incitando o estupro”, disse Moraes.

Moraes, que é o relator do inquérito, disse que o presidente do Supremo, Dias Toffoli, tinha o dever de abrir a investigação para apurar “fatos orquestrados com intuito de intimidar e deslegitimar o papel da Corte”.

” ‘Quanto custa atirar à queima roupa nas costas de cada filho da p# ministro do STF que queira acabar com a prisão em segunda instância. Se acabar com a segunda instancia, só nos basta jogar combustível e tocar fogo do plenário com os ministros dentro’ . Onde está aqui a liberdade de expressão?”, perguntou Moraes.

Luís Roberto Barroso

Barroso rebateu críticas de que o inquérito não tem a participação do Ministério Público e é conduzido pela própria corte.

Para ele, o procedimento é válido e a Constituição não reserva ao MP tomar a frente da investigação.

Leia mais: 8 motivos que tornam ilegal o inquérito das fake news

O ministro disse que na democracia não há espaço para violência, ameaças e discurso de ódio.

“Isso não é liberdade de expressão. Isso tem outro nome, isso se insere dentro da rubrica maior que é a criminalidade”, disse Barroso.

Luís Roberto Barroso defendeu uma leitura ampliada da “ideia de sede e dependência” do STF.

Segundo o magistrado essa parte do regimento interno da corte deve ser entendida como  “tudo aquilo que de alguma forma chegue ao tribunal agredindo, sem se exigir que alguém entre no prédio da Corte”.

Luiz Edson Fachin

Fachin, que votou no dia 10 de junho, defendeu a continuidade do inquérito desde que haja o acompanhamento do Ministério Público e que os advogados tenham acesso aos autos.

Ele disse que a investigação deve ser delimitada à investigação do risco efetivo à independência do Poder Judiciário pela via da ameaça aos membros, assim como aos poderes instituídos, ao estado de direito e à democracia.

O ministro também defendeu que sejam excluído das investigações matérias jornalísticas e postagens, compartilhamentos  que não integrem esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais.

No âmbito das investigações Alexandre de Morais censurou dois veículos de comunicação.

* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.

10 comentários

  1. Os juízes estão defendo suas ideias com o fígado e não com a lei. Sou também contra essa a expressões que o Alexandre de Moraes leu. Mas a pergunta é: é legal co.o o STF procedeu e tem procedido? A co stituicao lhe dá o.poer de abrir i querido, investigar , prender e julgar no seu próprio interesse? No meu caso, penso que está fora das atribuições do STF. Nem quero falar do que levam.pesias a se deswqyobras em propondo os Absurdo a que falaram ionde a algum s membros da corte. Repito que discordo mas acredito na legalidade. E as prisões efetuadas , ao meu ver, firam incorretas. Creio que muitos pensam como eu. Há anos que o STF vem sofrendo um.profundo desgaste a grande parcela da população. Não w de agora. Decisões favorecendo poderosos presos e a i ação para julgar políticos enrolados em falcatruas sempre. Causaram indignação no povo. Isto são fatos. E algumas pessoas desequilibradas não representam grande parcela que não extrapola mas gostaria de ver a constituição respeitada e a justiça alcançando os poderosos. Alcançou mas alguns a os depois foram sendo retirados da prisão até culminar no transitado em julgado para poder ser recolhido o infrator. Ora, nações mais maduras e socialmente mais avançadas que o Brasil não usa este expediente que só favorece os ricos e influentes. E alimenta a sensação de impunidade. Em tão pouco tempo de lava jato ocorrida e vejam quantos estão superfaturando na pandemia, estão desviando recursos. Nem se lembrando da lava jato e as prisões efetuadas porque agora sabem que só no transitado e julgado. Poderão fruir do roubo e talvez morram antes de serem julgados na última instância . Aí está a antipatia, um dos motivos. Reflitam sobre isso. Todo ser humano erra; toda instituição pode se equivocado e o STF também Esta sujeito a isso.

  2. Os exemplos citados das agressões são aterrorizantes mesmo, e merecem um processo contra, mas não são Fake News, são frases verdadeiras de gente idiota que quer aparecer pelos teclados. Fake News são mentiras jogadas na rede, e até concordo que deva haver algum tipo de controle, mas as agressões verbais ao STF não são mentiras, o povo está mesmo revoltado com as atitudes desses ditadores de toga

  3. É uma apelação do abutre Roberto Barroso dizer que essa parte do regimento interno da corte deve ser entendida como “tudo aquilo que de alguma forma chegue ao tribunal agredindo, sem se exigir que alguém entre no prédio da Corte”. Para tentar justificar que o STF pode investigar, já que só pode quando o evento ocorre no interior do STF. Isto é ativismo do judiciário para mudar leis sem passar pelo Congresso. Cadeia para estes canalhas. Se todos votarem a favor disto, que sejam todos penalizados pela cumplicidade.

  4. LARGUEM AS REDES SOCIAIS, SUPREMAS TOGAS E VÃO JULGAR OS CASOS DA LAVA JATO!!
    Ninguém precisa de vocês por lá e nem no STF. DEIXEM AS REDES EM PAZ!!

  5. O espírito de corpo deve falar mais alto e o “inquérito inconstitucional” deve ter sua continuidade. A vitima esta investigando e deverá julgar (não precisa dizer mais nada – 100% inconstitucional). Os votos deverão ser uma enxurrada de “justificativas” para o injustificável. Acredito que vão buscar um meio termo, na linha do Fachin. Uma saída “honrosa” para este absurdo jurídico.

  6. ISSO PODE NÃO MINISTRO ?
    “Eu queria poder só pegar o Bolsonaro e esfregar a cara dele no asfalto quente, entendeu? Até ele ficar com a cara toda esfolada e a pele dele sair. Eu arrancar com a mão, com o dente. E eu pegar aquele olho dele e enfiar os dois dedos assim.” Atriz Maria Flor

Envie um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Envie-nos a sua opinião, sugestão ou crítica! Fale conosco
-Publicidade-
Exclusivo para assinantes.
R$ 19,90 por mês