Fux rejeita ação que suspendia trechos do marco do saneamento - Revista Oeste

Em 4 ago 2020, 10:30

Fux rejeita ação que suspendia trechos do marco do saneamento

4 ago 2020, 10:30

O PDT argumentou ao STF que a nova legislação promove o monopólio da iniciativa privada no setor e o desmonte das estatais

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O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux
Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux negou um pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para suspender trechos do Marco do Saneamento. De acordo com a sigla, a nova lei que abre o setor para a iniciativa privada contém dispositivos que criam um monopólio nos serviços de fornecimento de água e esgoto. Além disso, promove o “desmonte das empresas estatais”, que hoje são responsáveis por administrar essa área.

Leia também: O drama de quem vive sem saneamento

Contudo, o juiz entendeu que “não ficou suficientemente demonstrado o risco apontado pelo partido”. Portanto, não se justifica uma decisão liminar (de caráter urgente e provisório) que invalide os efeitos da legislação. Escreveu, ainda, que o marco do saneamento não vai aumentar a tarifa da conta de água, como alegou o PDT. Conforme noticiou Oeste, 100 milhões de brasileiros não têm coleta de esgoto e outros 35 milhões não possuem acesso à água tratada.

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9 Comentários

  1. Eu fico abismado e como tem gente que votas nesses partidos de esquerda como e possivel ser contra a Saude do povo pq saneamento e saude

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  2. À esquerda acha que o povo é atendido bem em saneamento básico? Brincadeira..

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  3. Desmonte das estatais,pra ontem por favor!
    A esquerda quer o povo e na M****!

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  4. Democracia e isso!

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  5. O PDT é uma retroescavadeira enguiçada.

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  6. Melhor: uma retroescavadeira que não deu certo.

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  7. A esquerda não pode existir como qualquer coisa séria.
    Alegaram para travar o saneamento necessário à população que : =>”…contém dispositivos que criam um monopólio nos serviços de fornecimento de água e esgoto.”<=.
    Abrir o serviço às empresas privadas é criar monopólio!!!!
    Ela, a esquerda, é absolutamente louca!

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  8. A esquerda iphone do Brasil, quer atenção, pois o seu discurso já não convence ninguém.

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