87% das importações são desembaraçadas em até 7 dias - Revista Oeste

Em 30 jun 2020, 22:33

87% das importações são desembaraçadas em até 7 dias

30 jun 2020, 22:33

Estudo mostra que apenas 10% desse tempo é consumido pela Receita Federal para liberar mercadorias que chegam ao país

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Importações levam, em média, sete dias para ser desembaraçadas no Brasil
Foto: Jorge Rio Brazil/Wikimedia Commons

Mais de 87% das mercadorias importadas são liberadas em menos de 7 dias, contados de sua chegada ao país.

A conclusão é do Estudo de Tempos na Importação, elaborado pela Receita Federal em parceria com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Segundo a Receita, a iniciativa decorre de medida prevista no Acordo de Facilitação de Comércio (AFC), da Organização Mundial do Comércio (OMC), do qual o Brasil é signatário.

O acordo tem por objetivo maior transparência nas informações relativas ao comércio exterior.

De acordo com o estudo, 65% do tempo médio total despendido nos processos da Anvisa não decorre de ações do órgão, mas principalmente para o pagamento e a compensação bancária das taxas.

A etapa de desembaraço aduaneiro, de responsabilidade da Receita, responde por menos de 10% do tempo total apurado.

As ações sob responsabilidade do importador (ou seu despachante aduaneiro), do transportador internacional e do depositário representam mais da metade do tempo total despendido em todos os fluxos analisados.

A pesquisa aponta também soluções em desenvolvimento para agilizar as importações.

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3 Comentários

  1. Esquece o MAPA, Agricultura, vai a 15 dias fácil.

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  2. 10% do tempo é a Receita e 200% do preço também é a Receita.

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  3. Assisti a apresentação desse relatório e ele contraria frontalmente o relatório da CNI em vários momentos e esses 13% são muita coisa! Dependendo da amostragem representa milhares de casos, algumas centenas causam fechamento de empresas por suspensão de ofício do CNPJ, essa é a maior dificuldade do Brasil nesse momento, ter um processo total de 5 dias de despacho para qualquer coisa, ressalvado o direito de auditoria que determina do AFC da Organização Mundial do Comércio.

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