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‘Instituíram o AI-5 no Brasil’, diz o jurista Modesto Carvalhosa sobre o STF

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O fato é que os ministros se afastaram da finalidade precípua do Poder Judiciário, que é fornecer aos cidadãos a segurança da lei

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli | Foto: NELSON JR./SECOM/STF

O Supremo Tribunal Federal continua atentando contra a liberdade de expressão. Seja por conta do bloqueio de contas no Twitter e Facebook, seja pelo inquérito que apura supostas ameaças e notícias falsas contra membros da Corte, o fato é que os ministros se afastaram da finalidade precípua do Poder Judiciário, que é fornecer aos cidadãos a segurança da lei.

“O Supremo Tribunal Federal critica o pessoal que quer o AI-5 — aliás, com toda a razão, porque ninguém pode querer o AI-5 —, mas eles, pela portaria 69 [que deu origem ao inquérito das fake news], instituíram o AI-5 no Brasil”, diz Modesto Carvalhosa. A atuação dos ministros do STF é tema da entrevista realizada com o jurista Modesto Carvalhosa, que tratou dessa e de outras questões na reportagem de capa da mais nova edição da Revista Oeste. 

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