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Aras é contra ação de Bolsonaro para reverter bloqueio de redes sociais

Para o procurador-geral da República, o pedido de medida cautelar do presidente deve ser negado pela não caracterização de caráter de urgência

Para o procurador-geral da República, o pedido de medida cautelar do presidente deve ser negado pela não caracterização de caráter de urgência

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Augusto Aras, deu parecer contrário à ação do Planalto | Foto: Isac Nóbrega/PR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro para reverter, liminarmente, decisões que tenham suspendido perfis em redes sociais. Para Aras, a medida cautelar do presidente deve ser negada pela não caracterização de caráter de urgência do pedido.

Em maio, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas em Facebook e Twitter de apoiadores de Bolsonaro, incluindo empresários, militantes e blogueiros. De acordo com o Palácio do Planalto, o bloqueio das redes ferem o direito à liberdade de expressão, manifestação de pensamento e à imunidade parlamentar.

Para Aras, o quadro de se insegurança jurídica não foi devidamente demonstrado no requerimento do presidente para que todas as ações em âmbito nacional sejam suspensas. Contudo, o PGR defende que o tema seja analisado pelo Plenário do STF.

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