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Câmara pode criar três novos Tribunais Regionais Federais

Enquanto defensores falam que a criação dos tribunais iria desafogar o judiciário, opositores argumentam que o projeto aumentaria os custos 
Judiciário custou R$ 49,9 bilhões em 2019 | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Judiciário custou R$ 49,9 bilhões em 2019 | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF | tribunais

Enquanto defensores dizem que a criação dos tribunais desafogaria o Judiciário, opositores argumentam que o projeto aumentaria os custos

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Judiciário custou R$ 49,9 bilhões em 2019 | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Está na pauta da Câmara dos Deputados desta semana o Projeto de Lei 5919/2019, que trata da criação de Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Minas Gerais. Contudo, os parlamentares tentam, na mesma proposta, emplacar outros dois tribunais.

Uma emenda apresentada por deputados do PT, PCdoB, Republicanos, PSB e PDT pede a criação de um Tribunal Regional Federal com sede em Salvador. Essa juridição ficaria responsável pelos Estados da Bahia e de Sergipe.

A emenda prevê a transformação de 13 cargos de juiz federal substituto em 11 cargos de juiz de Tribunal Regional Federal. Cada juiz passaria a custar R$ 35.462,22 por mês aos cofres públicos. Além disso, o novo TRF passaria a contar com 258 cargos comissionados entre técnicos e analistas judiciários.

Leia mais: “O dossiê completo dos gastos do STF”

Outra emenda, assinada pelo deputado Ney Leprevost (PSD-PR), prevê a criação do Tribunal Regional Federal do Paraná, com sede em Curitiba. Contudo, o parlamentar não especificou quantos juízes nem qual seria a estrutura necessária para o novo TRF.

Divergências

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a medida “parece uma incoerência” em um cenário de contenção de gastos. No entanto, cumpriria o acordo com o relator do projeto, deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), para pautar a proposta. Conforme Oeste mostrou, o Judiciário custou em 2019 quase R$ 50 bilhões aos cofres públicos. Ou inacreditáveis R$ 1.500 a cada segundo.

“Sempre fui contra a criação de qualquer outro tribunal. De fato, parece uma incoerência. Estamos preocupados com gastos e vamos criar gasto permanente. Respeito quem pensa o contrário, mas haverá aumento de despesa”, disse Maia.

Entretanto, o relator argumenta que o principal objetivo é dar mais agilidade aos julgamentos de processos na segunda instância. Além disso, Ramalho destacou que a efetiva instalação do novo tribunal ocorrerá somente depois do fim do estado de calamidade pública devido ao coronavírus.

A proposta é de autoria do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e conta com apoio da bancada mineira e de parlamentares do Centrão.

Sobre as demandas para os tribunais de Salvador e do Paraná, o deputado Ramalho ainda não apresentou relatório se acataria ou não as emendas.

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2 comentários

  1. Reparem nos partidos citados. Vcs acham q algum deles tem coragem d frear a gastança do judiciário? Em sua maioria estão enrolados até o pescoço. O escárnio q esses poderes fazem com a população é uma cusparada na cara do povo, e não serão esses políticos eleitos em 2018 q terão coragem d corrigir o rumo do Brasil. Não entreguem suas prefeituras a esses partidos.

  2. O judiciário já é um poder por demais inchado, e improdutivo. Vão criar mais? Onde está a responsabilidade dessa câmara com a contenção de gastos? Estão preocupados com o Brasil? Não! Não estão!

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